FICA DENOMINADA RUA PHILADELPHO GONÇALVES A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS, NO BAIRRO CAVALEIROS.
INTEGRA O CENTRO ADMINISTRATIVO LUIZ OZÓRIO AO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO PROFESSORA ANA BENEDICTA DA SILVA SANTOS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO.
REFORMULA O PROGRAMA SOCIAL RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ - AGRAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ INTEGRAL RESPONSABILIDADE SOBRE A PRAÇA GÊ. SARDENBERG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS - FMAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2424/03, QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ - FMHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ LIRA MADEIRA, A ATUAL RUA "07", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
FICA DENOMINADA AVENIDA ATHOS DUBOC FIGUEIRA, A ATUAL RUA "02", DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, ENTRE O BAIRRO DA GLÓRIA AROEIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PETROBRÁS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-VEREADOR DR. PEDRO REIS PEREIRA.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX-VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. VANILDA MARTINS IVO DE MELO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRª DENISE FERRARI CURE.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES, COMANDANTE DO FORTE MARECHAL HERMES.
PRORROGA O PRAZA ESTABELECIDO NA LEI 2585/05 PARA QUE A AMAC CUMPRA O ENCARGO DE CONSTRUIR SUA SEDE.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.
INSTITUI E DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL VEREADOR WALDEMIRO ARCHÂNGELO, NA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.
PROMOVE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE, A PARTIR DE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS - EMHUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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