DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, IMÓVEIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA NATÁLIO SALVADOR ANTUNES, A ATUAL AVENIDA INDUSTRIAL.
CONCEDE INVESTIDURA AO SR. CARLOS ROBERTO AVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO LADY ESTEVES DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA S-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 5º PROLONGAMENTO DO BAIRRO VALE ENCANTADO.
PASSA A DENOMINAR-SE MESSIAS DA SILVA CASTRO, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.
FICA DENOMINADA LACERDA AGOSTINHO ATUAL LINHA AZUL, QUE LIGA A LOCALIDADE DA AJUDA A RODOVIA RJ-168.
FICA DENOMINADA JORGE LUIZ GOMES DE CASTRO ATUAL RUA 14 DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.
FICA DENOMINADA EDSON TORRES DE CASTRO ATUAL RUA 16 DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESPECIAIS, PROCURADOR GERAL ESPECIAL E CHEFE ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO.
FICA DENOMINADA RUA ALCIDES DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA R4 E R6, POR SE TRATAR DE UM PROLONGAMENTO, SITUADO NO LOTEAMENTO NOVA CAVALEIROS - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO DETERMINADO, DE ACORDO COM O § 3º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM MACAÉ/RJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL.
CRIA E REGULAMENTA A LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAM EXTENSIVOS AOS OCUPANTES DO CARGO DE SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2007.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2779/2006 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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