AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ARCAR COM AS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONCERNENTES À ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DO PRÉDIO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ REID, MANTENEDORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ - FAFIMA, PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPITAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IDIOMAS.
FICA DENOMINADA RUA OLÍVIO OSÓRIO RODRIGUES, A ATUAL RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIVENDAS SÃO FIDELIS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE, AO LADO DO GINÁSIO POLI ESPORTIVO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 11 DA LEI 2815 DE 18 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. EM MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL - AFROART - BRASIL CAPOEIRA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO, NA RUA FRANCISCO ALVES MACHADO, Nº 359 - BAIRRO AROEIRA.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VISCONDE DE ARAÚJO, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM POR FINALIDADE INCENTIVAR E DESENVOLVER A PRATICA DE TODOS OS ESPORTES, LOCALIZADO À AVENIDA FÁBIO FRANCO, 554 - VISCONDE DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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