AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIANº798, DE 31 DE MAIO 2005, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LCM Nº 015/99, NA LCM Nº 062/2005 E NA LEI 1998/1999, QUE DISPÕEM SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - AMARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNICAMP.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E NÚCLEOS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA MARINILDO AMADO DA SILVA, A ATUAL ALAMEDA JABUTI, NO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA PAISAGISTA RUI PINTO, O ATUAL HORTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE ENTRETENIMENTO DE MACAÉ.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO VIVA RIO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICA, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, LOCALIZADA À RUA VELHO CAMPOS, 919 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA DENOMINADO "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL BETINHO" A UNIDADE LOCALIZADA À RUA VISCONDE DE QUISSAMÃ, Nº 482, CENTRO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA, ACRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ORJURE - ORGANIZAÇÃO JUVENTUDE RESPONSÁVEL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A LEI Nº 2058, PUBLICADA EM 31 DE AGOSTO DE 2000, TENDO EM VISTA INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO FRANCO A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL SOL Y MAR.

FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARILENA PEREIRA GARCIA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE FRASES NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE CELEBRAR CONVÊNIO COM A AVECMERJ - ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES E DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL AO PATRIMÔNIO DA EMHUSA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DA SERRA - ONG - AMIGOS DA SERRA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALE DO HEBRON.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SOLIDARIEDADE DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ - AMISOL.