FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-VEREADOR DR. PEDRO REIS PEREIRA.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX-VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. VANILDA MARTINS IVO DE MELO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRª DENISE FERRARI CURE.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES, COMANDANTE DO FORTE MARECHAL HERMES.
PRORROGA O PRAZA ESTABELECIDO NA LEI 2585/05 PARA QUE A AMAC CUMPRA O ENCARGO DE CONSTRUIR SUA SEDE.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.
INSTITUI E DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL VEREADOR WALDEMIRO ARCHÂNGELO, NA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.
PROMOVE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE, A PARTIR DE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS - EMHUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉDAR MENDES RICARDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DA MACPREVI.
CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA E DA CRIANÇA, DO MENOR E ADOLESCENTE, NA RESOLUÇÃO Nº 1645/92 - REGIMENTO INTERNO.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO GENTIL.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL JOSÉ BANDEIRAS DE MELLO GOMES.
DISPÕE SOBRE O GASTO DE COMBUSTÍVEL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILTON GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI.
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REPOUSO DA ENFERMAGEM NOS POSTOS DE URGÊNCIA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 2.478/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA PRAÇA JORGE MUSSI DE BARCELOS, A ATUAL PRAÇA SITUADA ENTRE A AS RUAS E,F,O E P, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO MARCOS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A PETROBRAS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ESTUÁRIO DO RIO MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG VIDA SUSTENTÁVEL
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