AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONTRIBUIR PARA A AEMERJ.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONTRIBUIR PARA A AEMERJ.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TIRAR FÉRIAS.
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FICA DENOMINADA RUA ZELINA MAURÍCIO DOS SANTOS, ATUAL RUA "54" SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
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FICA DENOMINADA RUA ZELINA MAURÍCIO DOS SANTOS, ATUAL RUA "54" SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 3.008/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CORAFRO.
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 3.008/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CORAFRO.
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ALTERA O ARTIGO DA LEI 3027/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ART LUZ.
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ALTERA O ARTIGO DA LEI 3027/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ART LUZ.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA MUNICIPAL DO REFLORESTAMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA MUNICIPAL DO REFLORESTAMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARLEY DO AMARAL CARVALHO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARLEY DO AMARAL CARVALHO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO DE MENDONÇA.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO DE MENDONÇA.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE BARRETO DE SOUZA.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE BARRETO DE SOUZA.
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº117, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº117, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
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INSTITUI OS PROGRAMAS SOCIAIS AGENTE MIRIAM DE DEFESA CIVIL E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI OS PROGRAMAS SOCIAIS AGENTE MIRIAM DE DEFESA CIVIL E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II DO ART.1º DA LEI 2919/07, QUE TRATA DO PASSE SOCIAL.
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ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II DO ART.1º DA LEI 2919/07, QUE TRATA DO PASSE SOCIAL.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL SIMÕES DE JESUS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL SIMÕES DE JESUS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ, PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ, PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIS MENDES.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIS MENDES.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
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AUTORIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CULTURA NORDESTINA EM MACAÉ.
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AUTORIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CULTURA NORDESTINA EM MACAÉ.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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FICA DENOMINADA RUA DR. AFRÂNIO ANTÔNIO DA COSTA, A ATUAL ESTRADA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA (MC-01) ENTRE O LOTE 42 E O CANAL MACAÉ CAMPOS.
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FICA DENOMINADA RUA DR. AFRÂNIO ANTÔNIO DA COSTA, A ATUAL ESTRADA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA (MC-01) ENTRE O LOTE 42 E O CANAL MACAÉ CAMPOS.
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CRIA E DENOMINA PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA.
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AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA EMHUSA E DO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI.
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DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA EMHUSA E DO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE INSTRUTOR, INTÉRPRETE E PROFESSOR BRAILISTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/BRAILE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE INSTRUTOR, INTÉRPRETE E PROFESSOR BRAILISTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/BRAILE.
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