AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FEEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTÃ - ABC MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.029/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO VIVA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO 95º RJ - GRUPO ESCOTEIRO "JOSÉ PASSOS DE SOUZA JÚNIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1752/97, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU A FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO VIVA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AOS RECURSOS PREVISTOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 0233015 - 84/2007/MDS/CAIXA.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE ENTRETENIMENTO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AEMERRJ E A CNM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A PARTICIPAR DA REDE MERCOCIUDADES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO CORPORATIVA E INSTITUCIONAL – IBICI.

ALTERA ARTIGO DA LEI 2554/04, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ANIMAL, O CONTROLE DE ZOONOZES, INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2501/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUTIVIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE DOIS INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/08, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/00, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/203.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.956/2007, PARA LEGALIZAÇÃO DE PROJETO IMOBILIÁRIO.

COM BASE NO ART. 226, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, CRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E AS ATIVIDADES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENGE DE COMBATE A ENDEMIAS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 12 DE JULHO DE 2000, PARA CRIAR OS RESPECTIVOS EMPREGOS E DEFINIR AS SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA ADMISSÃO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.028/2007, QUE ALTEROU AS LEIS 894/84 E 952/85 E 2.501/04, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/99 QUE DISPÕE SOBRE O MACPREVI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO/LABORATÓRIO DE METEOLOGIA DA UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA AS LEIS Nº 1.594/95 E 1859/98.