ALTERA A ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 DE 12/07/2000 E DA LEI Nº 2.294/2002, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MÚSICOS CANTORES E COMPOSITORES EVANGÉLICOS DO BRASIL (CICEB).

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2554/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE E OFÍCIOS DE MACAÉ.

ALTERA A LEI Nº 2408/2004, QUE TRATA DE DIREITO REAL DE CONCESSÃO DE USO A INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMEAR.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL AO INSTITUTO CHISTIANE SALLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XIX AO ART.56 DO REGIMENTO INTERNO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA MARINÉIA DO AMARAL ANDRADE, A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO ELDORADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA/PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A INCLUIR A FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ COMO INTERVENIENTE EM TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A LIGA MACAENSE DE BASLETBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICÍPIO DE MACAÉ E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMEAR-ICEAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO ESCOTEIRO MACAHÉ - 115/RJ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ A DISCIPLINA DE "ESTADOS TURÍSTICOS".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA OS QUAIS HAJA COBRANÇA DE INGRESSO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNCAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ REID, MANTENEDORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ - FAFIMA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE OFÍCIOS MANUAIS DE MACAÉ - ASSOCIARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA ESCOLA NO BAIRRO DA AJUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR NO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.809/2001 C/C RESOLUÇÃO Nº 1.829/2003.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2523/04, QUE INSTITUIU O RESIDENCIAL BOSQUE AZUL II.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL BENEFICIENTE LYRA DOS CONSPIRADORES.