DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL À JUSTIÇA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DENOMINA MAURÍCIO CARVALHO CAVALCANTE A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO XAVIER.

DENOMINA PRAÇA ATAGILDO GONÇALVES MARINHO A ATUAL PRAÇA DO FRADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE REALIZAR A II FEIRA DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA O DISPOSTO NA LEI 2.139/01, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFAS QUE INCIDEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO FÓRUM DE MACAÉ.

INSTITUEM O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, POLÍTICAS AGRÍCOLAS E PESCA.

CRIA O CENTRO EDUCACIONAL PRFº WALTER BOSCHIGLIA.

CRIA OITO UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003.

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E REALIZAÇÕES EVANGÉLICAS ANA BRIGGIDA.

MODIFICA ART. 7°, §2° DO ART. 14 DA RES. 1809/2001 - CRIA NOVA FUNÇÃO E OUTROS.

DENOMINADA ANÍZIO GOMES CABRAL A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA.

DENOMINA JOSÉ DA SILVA MIDÃO A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.

DENOMINA LEONTINA LUZIA DA CONCEIÇÃO A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO DUQUE DE CAXIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DO CAMINHO.

ALTERA ARTIGO DA LEI 2.105/2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONIM.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DENOMINA ADAUTO DOMINGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

DENOMINA JOÃO BARCELOS A ATUAL RUA J NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

DENOMINA JOSÉ NEVES NETO A ATUAL RUA H NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA JOSÉ NEVES FILHO A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA SALVADOR ANDRADE A ATUAL RUA G NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.