CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE MACAÉ, VINCULADA E SUBORDINADA A FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS CASOS EM QUE A ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CRIA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NA LINHA VERDE E TREVOS DE ACESSOS COM EXTENSÃO “LINHA AZUL”, RIOS E CANAIS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORIENTADOR PEDAGÓGICO, EDUCACIONAL, SUPERV. ENSINO PROF. A E C).
ALTERA A (LEI 2213/02), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO.
DENOMINA WILSON FERREIRA A ATUAL RUA 103 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA MACIEL JOSÉ VILARINDO A ATUAL RUA 93 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA SUELY CAMPOS LIMA A ATUAL RUA 30 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA NADIR DOS SANTOS MOREIRA A ATUAL RUA 52 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA JOSÉ MORAES A ATUAL RUA 80 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA FRANCISCO DIAS DA SILVA A ATUAL RUA 29 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DENOMINA DR. SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A ATUAL AV. W5 NO BALNEÁRIO LAGOMAR.
DENOMINA ARLINDO MEDEIROS A ATUAL RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO FILOTÔNIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TRIBUNAL ARBITRAL DE MACAÉ.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.195/2001, QUE CRIOU O RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.384/03, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2780/2006.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO PARA O FORTALECIMENTO DO PROJETO DEPOIS DA ESCOLA.
ALTERA A LEI 1.768/97 (COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA AO HOSPITAL IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ).
DENOMINA JORNALISTA ROBERTO MARINHO O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES – MACAÉ CENTRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE JOANNA DE ANGELIS – TEMPLO DO AMOR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA – PEQUENA SEMENTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO CATÓLICA DE EVANGELIZAÇÃO SHALON.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES MACAENSES.
ACRESCENTA AS ALÍNEAS "H" E "I" AO INCISO II DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.122/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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