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Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 11:14:18
LEI COMPLEMENTAR - 058/2005 22/12/2005

  • ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº046/2004, MODIFICANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

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LEI COMPLEMENTAR - 057/2005 22/12/2005

  • DISPÕE SOBRE O CARGO DE FISCAL DE COLETIVOS, QUE DEIXA DE INTEGRAR O QUADRO SUPLEMENTAR A, CONSTANTE DO ANEXO II DA LCM N° 019/00.

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LEI ORDINÁRIA - 2715/2005 12/12/2005

  • ACRESCENTA INCISO AO DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.558/2004.

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LEI ORDINÁRIA - 2714/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS BAIRROS.

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LEI ORDINÁRIA - 2713/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA AROEIRA.

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LEI ORDINÁRIA - 2712/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA.

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LEI ORDINÁRIA - 2711/2005 12/12/2005

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E CULTURAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.

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LEI ORDINÁRIA - 2710/2005 12/12/2005

  • FICA DENOMINADA AVENIDA HULDA ALVES FERNANDES, A ATUAL AVENIDA W 16, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

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LEI ORDINÁRIA - 2709/2005 12/12/2005

  • FICA DENOMINADA RUA MANOEL DO CARMO LOZADA, A ATUAL RUA L-1, NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

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LEI ORDINÁRIA - 2708/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AMOR E AÇÃO SOCIAL – AMAAS.

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LEI ORDINÁRIA - 2707/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BARRA DE OURO.

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LEI ORDINÁRIA - 2706/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CASTELO IMPERIAL.

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LEI ORDINÁRIA - 2705/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA VIDA –CERVI.

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LEI ORDINÁRIA - 2704/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO MIRAMAR.

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LEI ORDINÁRIA - 2703/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS MALVINAS.

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LEI ORDINÁRIA - 2702/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BARRETO.

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LEI ORDINÁRIA - 2701/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PULO DO GATO.

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LEI ORDINÁRIA - 2700/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO LAGOMAR.

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LEI ORDINÁRIA - 2699/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS ESTUDANTES.

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LEI ORDINÁRIA - 2698/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES – CADES BARNÉIA.

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LEI ORDINÁRIA - 2697/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MACAHÉ JEEP CLUBE.

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LEI ORDINÁRIA - 2696/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAUTO DA FOLIA.

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LEI ORDINÁRIA - 2695/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DOS CAJUEIROS.

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LEI ORDINÁRIA - 2694/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTANA.

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LEI ORDINÁRIA - 2693/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PRAIA CAMPISTA.

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LEI ORDINÁRIA - 2692/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARCO ÍRIS.

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LEI ORDINÁRIA - 2691/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ – AMPEMAC.

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LEI ORDINÁRIA - 2690/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES.

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LEI ORDINÁRIA - 2689/2005 12/12/2005

  • DENOMINA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 2688/2005 12/12/2005

  • INSTITUI O AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL DE MACAÉ.

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