AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ.
CRIA E DENOMINA ESCOLA NO BAIRRO DA AJUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE OFÍCIOS MANUAIS DE MACAÉ - ASSOCIARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNCAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ REID, MANTENEDORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ - FAFIMA.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR NO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.809/2001 C/C RESOLUÇÃO Nº 1.829/2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2523/04, QUE INSTITUIU O RESIDENCIAL BOSQUE AZUL II.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDDE CULTURA TONITO PARADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL BENEFICIENTE LYRA DOS CONSPIRADORES.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA ZÉLIA FRANCO DE FIGUEIREDO LIMA, A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A INCLUIR A FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE.
INSTITUI O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA IRACEMA MIRANDA PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES AUDITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MESTRE E CONTRA-MESTRE DE CAPOEIR DE MACAÉ (AMCCM).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - MACAÉ/RJ - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2146/2001 E Nº 2494/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ATUAL RUA 5 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE OFÍCIOS MANUAIS DE MACAÉ - ASSOCIARTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ A CONCEDER DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUE A GUARDA MUNICIPAL E SEUS INTEGRANTES TOMEM DEPOIMENTO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO CASO DA GUARDA MIRIM.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE REMÉDIOS DOADOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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