Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (pro-município), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (pro-município), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (pro-município), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
Referenda o Convênio de 05.04.1984, entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a prestação de assistência alimentar.
Autoriza a regularização de edificações já existentes e dá outras providências.
Cria o cargo em comissão de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências.
Estabelece anulação e suplementação no orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB.
Modifica a Lei n.º 646/1978, de 1º de junho de 19878, e dá outras providências.
Assegura ao servidor, que embora ocupando outra função, seja atribuída a de Fiscal junto à Secretaria Municipal de Fazenda, os benefícios de que trata a Lei Municipal n.º 894/1984, e dá outras providências.
Passa a denominar-se Rua Senador Teotônio Vilela a rua "D", localizada no Loteamento Cancela Preta.
Autoriza a extinção de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 1978.
Passa a denorminar-se rua Vereador Waldemiro Archângelo, a rua principal do Óleo, no 7º Distrito de Macaé.
Cria prêmio de produtividade para servidores Fiscais de Renda, e dá outras providências.
Altera os artigos 185 e 186 d aLei n.º 665, de 06.12.1978, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1985.
Cria prêmio de produtividade para servidores Fiscais de Renda, e dá outras providências.
Referenda convênio celebrado entre o Município de Macaé e Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Passa a denorminar-se Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva a atual Av. 88, na Granja dos Cavaleiros.
Passa a denominar-se Antenor Maciel de Azevedo a rua "D", localizada no Loteamento Campo Grande.
Passa a denominar-se José Henrique da Silva a atual rua "H", localizada no loteamento Morada ds Garças.
Autoriza o Município a aprovar os Projetos arquitetônicos para construção de agência bancárias.
Passa a denominar-se Carlito Gonçalves da Fonseca a rua 1, localizada no loteamento Jardim Pinheiro.
Passa a denorminar-se Braulio Gomes de Assis a Av. 77, localizada no loteamento Botafogo
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