AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE OFÍCIOS MANUAIS DE MACAÉ - ASSOCIARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNCAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ REID, MANTENEDORA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ - FAFIMA.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR NO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.809/2001 C/C RESOLUÇÃO Nº 1.829/2003.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2523/04, QUE INSTITUIU O RESIDENCIAL BOSQUE AZUL II.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDDE CULTURA TONITO PARADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL BENEFICIENTE LYRA DOS CONSPIRADORES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA ZÉLIA FRANCO DE FIGUEIREDO LIMA, A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

INSTITUI A BOLSA-ATLETA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A INCLUIR A FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE.

INSTITUI O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA IRACEMA MIRANDA PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES AUDITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MESTRE E CONTRA-MESTRE DE CAPOEIR DE MACAÉ (AMCCM).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - MACAÉ/RJ - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2146/2001 E Nº 2494/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ATUAL RUA 5 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE OFÍCIOS MANUAIS DE MACAÉ - ASSOCIARTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ A CONCEDER DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUE A GUARDA MUNICIPAL E SEUS INTEGRANTES TOMEM DEPOIMENTO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO CASO DA GUARDA MIRIM.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE REMÉDIOS DOADOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO À COMUMIDADE - PROMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAPELANIA HOSPITALAR DENTRO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.