FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALE DO HEBRON.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO TRIBUTÁRIO - CMT

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº021/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE SEU QUANTITATIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RÁDIOS E TEVÊS COMUNITÁRIAS (RADIODIFUSÃO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2554/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MÚSICOS CANTORES E COMPOSITORES EVANGÉLICOS DO BRASIL (CICEB).

ALTERA A ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 DE 12/07/2000 E DA LEI Nº 2.294/2002, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE E OFÍCIOS DE MACAÉ.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL AO INSTITUTO CHISTIANE SALLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMEAR.

ALTERA A LEI Nº 2408/2004, QUE TRATA DE DIREITO REAL DE CONCESSÃO DE USO A INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

ACRESCENTA O INCISO XIX AO ART.56 DO REGIMENTO INTERNO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA MARINÉIA DO AMARAL ANDRADE, A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO ELDORADO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO ESCOTEIRO MACAHÉ - 115/RJ.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICÍPIO DE MACAÉ E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMEAR-ICEAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A INCLUIR A FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ COMO INTERVENIENTE EM TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A LIGA MACAENSE DE BASLETBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA/PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA OS QUAIS HAJA COBRANÇA DE INGRESSO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ A DISCIPLINA DE "ESTADOS TURÍSTICOS".