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Informações atualizadas em: 06/01/2026 - 09:51:09
LEI ORDINÁRIA - 2710/2005 12/12/2005

  • FICA DENOMINADA AVENIDA HULDA ALVES FERNANDES, A ATUAL AVENIDA W 16, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

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LEI ORDINÁRIA - 2709/2005 12/12/2005

  • FICA DENOMINADA RUA MANOEL DO CARMO LOZADA, A ATUAL RUA L-1, NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

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LEI ORDINÁRIA - 2708/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AMOR E AÇÃO SOCIAL – AMAAS.

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LEI ORDINÁRIA - 2707/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BARRA DE OURO.

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LEI ORDINÁRIA - 2706/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CASTELO IMPERIAL.

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LEI ORDINÁRIA - 2705/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA VIDA –CERVI.

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LEI ORDINÁRIA - 2704/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO MIRAMAR.

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LEI ORDINÁRIA - 2703/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS MALVINAS.

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LEI ORDINÁRIA - 2702/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BARRETO.

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LEI ORDINÁRIA - 2701/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PULO DO GATO.

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LEI ORDINÁRIA - 2700/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO LAGOMAR.

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LEI ORDINÁRIA - 2699/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS ESTUDANTES.

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LEI ORDINÁRIA - 2698/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES – CADES BARNÉIA.

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LEI ORDINÁRIA - 2697/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MACAHÉ JEEP CLUBE.

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LEI ORDINÁRIA - 2696/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAUTO DA FOLIA.

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LEI ORDINÁRIA - 2695/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DOS CAJUEIROS.

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LEI ORDINÁRIA - 2694/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTANA.

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LEI ORDINÁRIA - 2693/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PRAIA CAMPISTA.

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LEI ORDINÁRIA - 2692/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARCO ÍRIS.

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LEI ORDINÁRIA - 2691/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ – AMPEMAC.

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LEI ORDINÁRIA - 2690/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES.

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LEI ORDINÁRIA - 2689/2005 12/12/2005

  • DENOMINA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 2688/2005 12/12/2005

  • INSTITUI O AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA - 2687/2005 12/12/2005

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONTRIBUIR PARA A ABRAMT.

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LEI ORDINÁRIA - 2686/2005 12/12/2005

  • RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR - 056/2005 12/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

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LEI COMPLEMENTAR - 055/2005 12/12/2005

  • ALTERA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR - 054/2005 03/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

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LEI ORDINÁRIA - 2685/2005 02/12/2005

  • FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA EDILENE ALVES ALELUIA, A RUA MARIA FRANCISCA DO REGO REID, AO LADO DA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA - 2684/2005 30/11/2005

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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