DENOMINA EVILÁSIO JOSÉ RODRIGUES A ATUAL RUA 101 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA ALFREDO DE SOUZA LIVRAMENTO A ATUAL RUA 13 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MARIA CASILDA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 94 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 27 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA ITAMAR NOGUEIRA RISSO A ATUAL RUA 28 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

INSTITUI E LIMITA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES.

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE MACAÉ, VINCULADA E SUBORDINADA A FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA.

CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORIENTADOR PEDAGÓGICO, EDUCACIONAL, SUPERV. ENSINO PROF. A E C).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NA LINHA VERDE E TREVOS DE ACESSOS COM EXTENSÃO “LINHA AZUL”, RIOS E CANAIS.

ALTERA E CRIA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS CASOS EM QUE A ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARLINDO MEDEIROS A ATUAL RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO FILOTÔNIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DENOMINA DR. SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A ATUAL AV. W5 NO BALNEÁRIO LAGOMAR.

DENOMINA FRANCISCO DIAS DA SILVA A ATUAL RUA 29 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JOSÉ MORAES A ATUAL RUA 80 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA NADIR DOS SANTOS MOREIRA A ATUAL RUA 52 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA SUELY CAMPOS LIMA A ATUAL RUA 30 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MACIEL JOSÉ VILARINDO A ATUAL RUA 93 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA WILSON FERREIRA A ATUAL RUA 103 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

ALTERA A (LEI 2213/02), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.