ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936/99 - QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA O MUSEU DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA PEQUENA SEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. GERALDO MENECURE DE OLIVEIRA, PARA AVENIDA DR. GERALDO MENECUCCI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2424/2003 - QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E REALIZAÇÕES EVANGELÍSTICAS ANA BRIGGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MACAENSE DE BASKETBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ADEVANIR ROCHA A ATUAL RUA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO BOA VISTA - AROEIRA.

DENOMINA DE ORLANDO NUNES DE SOUZA A ATUAL RUA SV-4 NO LOTEAMENTO LINDA VISTA, NO BAIRRO AROEIRA.

DENOMINA ELDEVAN ROCHA A ATUAL RUA PROJETADA 01 NO LOTEAMENTO BOA VISTA NO BAIRRO AROEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O G.R.E.S. IMPÉRIO DA BARRA – ESCOLA DE SAMBA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE MACAÉ.

ALTERA A LEI 2.324/03, (OMPETRO), REVOGADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2928/07.

AUTORIZA A ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS PERÍODO DE DEFESO.

AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A CEDAE.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO FORTE MARECHAL HERMES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011). DATA CRIAÇÃO

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 1.751/97, SOBRE A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE MACAÉ – MACAÉ – FAS. RAZÃO SOCIAL ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3032/08.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTO CLUBE DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIA A ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MACAÉ, MODIFICA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS.

REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 026/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DR. ÁLVARO DA PAIXÃO JUNIOR A ATUAL AV. W 26 NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

DENOMINA DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS A ATUAL AV. W24 NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

DENOMINA LARENTINO TAVARES DOS SANTOS A ATUAL RUA W 21 NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

DENOMINA FERNANDO SOARES PESSANHA A ATUAL RUA 41 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA VEREADOR RUBENS SANTOS A ATUAL RUA 104 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.