DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NEILDO MANHÃES DE SOUZA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDA IMBOASSICA – BAIRRO IMBOASSICA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, EMPRESARIAL BACIA DE CAMPOS.

MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 47 DA LEI 2909/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE MACAÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL NA RUA 2 DA VILA BADEJO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3713/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2965/07, REGULANDO A POSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS.

MODIFICA E ADICIONA A RESOLUÇÃO N° 1879/2009 (REGIMENTO INTERNO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO SILVA.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO BAIRRO DOS CAJUEIROS, RELATIVAS AO PSF.

DENOMINA DE “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” A UPA DO BAIRRO LAGOMAR.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA VIRGEM SANTA, RELATIVAS AO PSF.

AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DO USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTRADA DO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.

DENOMINA AVENIDA E ESTRADA NO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AFETADO À FINALIDADE EDUCACIONAL SITUADO NA BICUDA GRANDE, MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 3144/2008.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL CETEP- DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA DE “ESPAÇO MULHER CIDADÃ EROSITA FRANÇA LECREC A SEDE DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS.