DENOMINA AVENIDA DO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

OFICIALIZA NOME DE PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO GUANABARA E BAIRRO IMBOASSICA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO LAGOMAR.

AUTORIZA A VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A AUSENTAR-SE PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO.

DENOMINA CARLOS AUGUSTO DE PAULA (CARLÃO) O SALÃO NOBRE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DENOMINA NACIFF SALIN SELEN O PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PADRE GLEISON LIMA DA SILVA - PADRE DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VÂNIA RODRIGUES DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA — PRESIDENTE DA FESPORTUR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NILMARA VALADARES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAIR VAZ NASCIMENTO.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTA, NOS TERMOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS NO DISTRITO DO FRADE.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DELIMITA LOGRADOUROS NO BAIRRO BOTAFOGO.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO AJUDA.

DENOMINA RUA DO ASSENTAMENTO DO INCRA NO ATERRADO DO IMBURO.

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO POVOADO CONHECIDO COMO “MUNDO NOVO”.

DENOMINA ESTRADA DO BAIRRO VIRGEM SANTA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.856/2007.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. IRAPUAN RAMOS SANTOS — PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GERMANA DOS SANTOS SILVESTRE PUGET.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. MACAENSE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC BAUMFELD.