DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E AVENIDA NO LOTEAMENTO VIVENDAS DA LAGOA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESTUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BOTAFOGO NO BAIRRO BOTAFOGO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BOTAFOGO NO BAIRRO BOTAFOGO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRABALHO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PARA RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VALORES PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PARA ALOCAÇÃO DE VERBA ADVINDA DO GOVERNO FEDERAL, POR CONVÊNIO, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

RENOMEIA O PARQUE MUNICIPAL ARQUIPÉLAGO DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 016/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE O SEU QUANTITATIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.CARLOS EDUARDO GOMES ROCHA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA DE FÁTIMA LOPES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO BASTISTA RIZZO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PARA A ALOCAÇÃO DE VERBA ADVINDA DO GOVERNO DO ESTADO, POR CONVÊNIO, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E POSTURAS NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 12 JULHO DE 2000, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº061 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.

FICA MANTIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, REFORMULADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1997, O QUAL PASSA A SER DISCIPLINADO NOS TERMOS PRESENTES DA LEI.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS INSCRIÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, RELATIVAS AO PSF.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES I.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO PARAÍSO.