DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 12 DE JULHO DE 2000, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2005 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHERES DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS III.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO DE MACAÉ, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE AS GUARDAS MUNICIPAIS CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIVRO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NÃO PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COORDENADORIA DO PROGRAMA MACAÉ CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RENDA MÍNIMA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RH A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DESPESAS EM PROGRAMAS DE TRABALHO EXISTENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

OFICIALIZA PROLONGAMENTO DE RUA DO SETOR AMARELO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA, RELATIVAS AO PSF.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA EXPOSIÇÃO ESTUDANTIL DAS PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO DA SEDE DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ADAGABAM - ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS, BARMAN, MAITRES E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO TELEFONE, EMAIL DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMIMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO AMANHECER DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALAMEDAS, VILAS E RUAS DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDA IMBOASSICA.