DENOMINA VILAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO AROEIRA.

DENOMINA VILA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO.

OFICIALIZA RUA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

OFICIALIZA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CAJUEIROS.

DENOMINA VILA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

DENOMINA AVENIDA DO SETOR AMARELO.

OFICIALIZA ESTRADA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

DEFINE TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO DA GLÓRIA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.416. DE 05 DE JULHO DE 2010.

INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - FGPSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, DE PROGRAMA DE TRALHO EM TODA EXTENSÃO, PARA A REFORMA DOS CEMAIA I E II, CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO E CEMAIA III E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE POR TODA ARTE”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR CONDIÇÕES DE MOVIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ATRIBUIÇÕES E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA SERVIDOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2 DO ART.58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA INCLUSIVA SOCIAL" DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.