DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO COSTA DOURADA.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LINDA VISTA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BOA VISTA.

INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALAMEDA NO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI Nº 3067, 08 DE MAIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 12 DE JULHO DE 2000, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2005 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHERES DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS III.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO DE MACAÉ, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE AS GUARDAS MUNICIPAIS CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIVRO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NÃO PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COORDENADORIA DO PROGRAMA MACAÉ CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RENDA MÍNIMA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RH A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DESPESAS EM PROGRAMAS DE TRABALHO EXISTENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.