INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES I.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO PARAÍSO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE - 1º PROLONGAMENTO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO VALE VERDE.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES I (PROLONGAMENTO).

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO COSTA DOURADA E DELL MARE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1856/2007.

INSTITUI O PROGRAMA "MACAÉ MAIS FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO.

OFICIALIZA NOMES DE LOGRADOUROS NO BAIRRO AROEIRA.

OFICIALIZA NOMES DE LOGRADOUROS NO BAIRRO AROEIRA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO VILA VIRGEM SANTA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

OFICIALIZA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOSÉ.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA VILAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO AROEIRA.

DENOMINA VILA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO.

OFICIALIZA RUA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

OFICIALIZA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CAJUEIROS.

DENOMINA VILA DO BAIRRO DA GLÓRIA.