FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO BASTISTA RIZZO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PARA A ALOCAÇÃO DE VERBA ADVINDA DO GOVERNO DO ESTADO, POR CONVÊNIO, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E POSTURAS NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 12 JULHO DE 2000, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº061 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
FICA MANTIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, REFORMULADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1997, O QUAL PASSA A SER DISCIPLINADO NOS TERMOS PRESENTES DA LEI.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS INSCRIÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, RELATIVAS AO PSF.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES I.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE - 1º PROLONGAMENTO.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES I (PROLONGAMENTO).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUI O PROGRAMA "MACAÉ MAIS FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
