DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR SOLAR PARA OS TRABALHADORES QUE FICAM EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS DA GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO MARCO LEGAL REFERENTE AO USO DA REDE AÉREA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

REDENOMINA LOUGRADOUROS NO BAIRRO MIRAMAR.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOA.

DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS IV.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DENOMINA RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO BOSQUE AZUL III.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO IMBETIBA.

DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE AZUL II.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILA BADEJO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA HOLANDA.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NA LOCALIDADE MALVINAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MALVINAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO PARCIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 053/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ROTARY CLUB MACAÉ-CAVALEIROS A AO LIONS CLUB DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SERRA MACAENSE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 2011.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.