DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELÍCIO RIBEIRO AGUIAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JAQUELINE MARINS DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DARLIN GRATIVOL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAIR ALVES MACHADO.

AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS RIAS - PRESIDENTE DO INEA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA.

ALTERA A LEI 3750/12 QUE INSTITUI O SISTEMA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PARDAIS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DEFINE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.

REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

OFICIALIZA PRAÇA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO QUINTA BOA VISTA.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

ALTERA O TIPO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA 1.

ALTERA QUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA LOGRADOURO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

DENOMINA TRAVESSA DO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

DENOMINA LOGRADOURO NO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA DE MACAÉ.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3196/2009, QUE EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

OFICIALIZA LOGRADOURO.