DENOMINA RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO A ATUAL RUA P-2 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA WILDE BRANDÃO WILLEMEN A ATUAL RUA 1 NA VILA BADEJO.
DENOMINA RUA SEBASTIÃO ADRIANO POYARES A ATUAL RUA 3 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.
DENOMINA RUA FÉLIX PACHECO A ATUAL RUA P-9 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA GUIMARÃES ROSA A ATUAL RUA P-10 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA A ATUAL RUA W-13 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA JOSÉ LÚCIO MEDEIROS MUNIZ A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
DENOMINA RUA OSWALDO ARANHA A ATUAL RUA P-5 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA MANOEL BANDEIRA A ATUAL RUA P-6 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA JORGE AMADO A ATUAL RUA P-8 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA CARLOS CHAGAS FILHO A ATUAL RUA P-3 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA EUCLIDES DA CUNHA A ATUAL RUA P-4 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO.
DENOMINA RUA LEANDRO SOARES A ATUAL RUA O NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 2.115/01 QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA – IMMT. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3014/07.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL À JUSTIÇA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ.
INSTITUEM O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, POLÍTICAS AGRÍCOLAS E PESCA.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 2.139/01, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFAS QUE INCIDEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO FÓRUM DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE REALIZAR A II FEIRA DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DENOMINA PRAÇA ATAGILDO GONÇALVES MARINHO A ATUAL PRAÇA DO FRADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO XAVIER.
DENOMINA MAURÍCIO CARVALHO CAVALCANTE A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA FEDERAL.
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