INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL O “DIA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA” NO DIA 26 DE JULHO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, COM VISTAS Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DAISAKU LKEDA.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS AO REGIMENTO INTERMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.645/92 DE 03 DE SETEMBRO DE 1992.

EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 96, §3°, INCISOS I, II, III E IV DA RESOLUÇÃO 1.879/2009 — REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE CONSTE NOS CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU ENVIADOS À POPULAÇÃO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES DE MACAÉ.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO OU RESERVA MATEMÁTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ MACAEPREV.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO QUARTZO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA. GELDA MARIA TAVARES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR°. ALICE JOSÉ DA SILVA JUNGER.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LÚCIA HELENA MEZAVILHA SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO CABRAL SOARES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE SALES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO DE ALMEIDA FERRO NETO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO COSTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AMARILDO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILMAR CARLOS BELÉM.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO CARLOS RAFAEL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WIDELMO NATALINO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ MADEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. COSME JOSÉ DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÉLIO CHAPETA MATTOSO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.