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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 11:14:18
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DAISAKU LKEDA.

  • ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS AO REGIMENTO INTERMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.645/92 DE 03 DE SETEMBRO DE 1992.

  • EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 96, §3°, INCISOS I, II, III E IV DA RESOLUÇÃO 1.879/2009 — REGIMENTO INTERNO.

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA OBRIGATÓRIO QUE CONSTE NOS CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU ENVIADOS À POPULAÇÃO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES DE MACAÉ.

  • INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO OU RESERVA MATEMÁTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ MACAEPREV.

  • DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO QUARTZO.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA. GELDA MARIA TAVARES RODRIGUES.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR°. ALICE JOSÉ DA SILVA JUNGER.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LÚCIA HELENA MEZAVILHA SIQUEIRA.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO CABRAL SOARES.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE SALES.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO DE ALMEIDA FERRO NETO.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO COSTA.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AMARILDO DOS SANTOS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILMAR CARLOS BELÉM.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO CARLOS RAFAEL.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WIDELMO NATALINO.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ MADEIRA.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. COSME JOSÉ DE CASTRO.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÉLIO CHAPETA MATTOSO.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA.

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