ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.432/2010, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 71/2014 - ACRESCENTA O ARTIGO 122-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LOA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO MARCOS DE ANDRE VINICIUS DE SOUZA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CASA TRISART – INCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 (PPA).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164/2010, CRIA A CARREIRA DE CONTABILISTA MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BICUDA PEQUENA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENOVA JOVEM.
INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A “SEMANA MUNICIPAL PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.
INSTITUI AS ZONAS INDUSTRIAIS 4 (ZI-4) E 5 (ZI-5), ALTERA O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM Nº 141/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL O “ DIA DE SÃO JUDAS TADEU” EM 28 DE OUTUBRO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO, PELA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS Nº 092/2007 E 209/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO E TÁTIL E PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TERMINAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO O DIA 15 DE JUNHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.
CRIA O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO SUS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 3970/2012 DE 28 DE DEZEMBRO, COM VISTAS AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO PALÁCIO DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO.
INSTITUI A TAXA DE CREDENCIAMENTO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ALTERA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INSTITUÍDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LCM N° 053/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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