DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2138/2001 - QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MACPREVI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA PARCIAL DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO SOLAR DOS MELLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL JULIANA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 2195/2001, QUE DISPÕE SOBRE O RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE RECANTO DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ- CASA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL JULIANA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO EVANGÉLICO PRÓ-RECUPERAÇÃO DE VICIADOS - CEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PLANALTO DA AJUDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTES AUDITIVOS - AMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA QUE SE LOCALIZA EM FRENTE AO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ONP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL FEITA À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2003, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 010/1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DA LEI COMPLEMENTAR 028/2001, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 028/2001, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 034/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI INTEGRALMENTE A LEI Nº 1.365/92 - QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A INCUBADORA DE COOPERATIVAS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ROTARY CLUB MACAÉ CAVALEIROS, AO LIONS CLUBE DE MACAÉ E A CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (CACIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2424/2003 - QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936/99 - QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA O MUSEU DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA PEQUENA SEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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