DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

DENOMINA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER O NOME DE PÉROLA BICHARA BENJAMIN.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VALE PALMEIRAS I.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA LACERDA AGOSTINHO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG VIVA MACAÉ.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BARRENSE FUTEBOL CLUBE.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO RAMOS DA SILVA.

DENOMINA RUAS DOS JARDIM BALNEÁRIO DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.

DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.

DENOMINA ESTRADA, VILAS RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.490/2010.

FICAM OFICIALIZADAS AS DENOMINAÇÕES ATUAIS DAS ALAMEDAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, NO BAIRRO ENCANTADO.

FICA DENOMINADA RUA IVAIR AMADO A ATUAL AVENIDA A QUE SE INICIA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DA PETROBRAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DE TUBOS, TERMINANDO NA QUADRA E, NO BAIRRO IMBOASSICA.

DENOMINA RUAS E ESTRADAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

DENOMINA ALAMEDA DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

FICA DENOMINADA ERALDO MUSSI, A ATUAL RUA '07", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA EDMA MUSSI MOTTA, A ATUAL RUA '06", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA NILTON DE MOURA MUSSI, A ATUAL RUA "04", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DE BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.