FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE CULINÁRIA E ARTESANATO COM O PEIXE PERUÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS CONSTITUÍDAS POR CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LEI QUE INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA FINS DE APOSENTADORIA.

REVOGA A LEI 2.999/2007, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A UNIÃO MACAENSE SOLIDÁRIA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - UNAMAMA.

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI, MUDANDO SUA RAZÃO SOCIAL PARA EMIP.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO PRATA MOREIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIAN MUSSI RAMOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA DRª. ANDREA VASCONCELLOS MEIRELLES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO MOACYR DUQUES JÚNIOR.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR ROMÃO DE AZEVEDO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DA SILVA PINTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FARID HADDAD NETO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FUNDADOR DO CENTRO DO APOIO FLOR DA MANHÃ, SR. LUIZ CARLOS MARTINS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª FÁTIMA LÚCIA PEREIRA TOLEDO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDI PEREIRA MARTINS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. CARLOS JOSÉ E SILVA FORTES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESSORA DE HISTÓRIA SRª ELAINE MAURA RIBEIRO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO SALVADOR DA SILVA ANDRADE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SR. JUIZ SANDRO DE ARAÚJO LONTRA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VERDES MARES – AMBVM.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA.

AUTORIZA O COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ROSA DE SAROM & VIDA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DORALICE BARBOSA BARROS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SENADOR LUIZ LINDEBERG FARIAS FILHO.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 1.857/2007.