FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SR. JUIZ SANDRO DE ARAÚJO LONTRA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VERDES MARES – AMBVM.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA.

AUTORIZA O COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ROSA DE SAROM & VIDA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DORALICE BARBOSA BARROS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SENADOR LUIZ LINDEBERG FARIAS FILHO.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 1.857/2007.

DENOMINA AVENIDA DO SETOR ADMINISTRATIVO 01 – AZUL.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO PALMARES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL E MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DENISE RANGEL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, ANEXO I E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI Nº 2471/2004, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA O BANCO DE PROJETOS.

EFETUA CORREÇÃO NO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR "A","B" E "C" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 2009.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS AUDITORES AMBIENTAIS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA ARMANDO NUNES, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNEMAC.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª PATRÍCIA FILLER AMORIM, PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO SIQUEIRA DOS SANTOS.

ALTERA DA ALÍNEA B DO INCISO IX DO ART.105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2010 - CÓDIGO DE URBANISMO DE MACAÉ.