DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO CABIÚNAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE DE MACAÉ - AEEMA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO PEDIATRA DR. MAURO DE CASTRO BANHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL SR. SAULO ITANAEL FLANETO FERREIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DR. SÉRGIO SADAO MORI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO E EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. CARLOS EMIR MUSSI.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GLAUCO LOPES TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA INTERNET.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 917/85, QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À CASA ASSISTENCIAL MENINO DE NAZARÉ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NEWTON JOSÉ, MÉDICO PEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACAENSE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANDRÉ LUIZ PIMENTEL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA VILA MARIA LÓDIA MIDÃO, A ATUAL VILA "C", SITUADA NA COHAPET - 1 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

DISPÕE SOBRE ANOTAÇÕES A SEREM INSERIDAS NAS SENHAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO SANA, RELATIVAS AO PSF.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BICUDA GRANDE, RELATIVAS AO PSF.

AUTORIZA A VICE-PREFEITA MUNICIPAL A LICENCIAR-SE E A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA AUDIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAÉ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".