FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANDRÉ LUIZ PIMENTEL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA VILA MARIA LÓDIA MIDÃO, A ATUAL VILA "C", SITUADA NA COHAPET - 1 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.
DISPÕE SOBRE ANOTAÇÕES A SEREM INSERIDAS NAS SENHAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO SANA, RELATIVAS AO PSF.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BICUDA GRANDE, RELATIVAS AO PSF.
AUTORIZA A VICE-PREFEITA MUNICIPAL A LICENCIAR-SE E A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA AUDIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAÉ.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE À DISFUNÇÃO ERÉTIL DAS PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA PROIBIÇÃO DE "VENDA CASADA" DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 2009.
FICA DENOMINADA ALAMEDA DA LAGOA A ATUAL VIA DE MESMO NOME, QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA SATUNO, SEGUINDO ATÉ CONFLUÊNCIA COM A RUA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO, QUADRAS "P" E "O" NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EXIGIR DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE OPERAM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE O RESSARCIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SEUS CONSUMIDORES E DEPENDENTES PELA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CONVENIADA OU CONTRATADA, INTEGRANTE DO SUS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO.
DETERMINA O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO EM FILAS DE SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE JOAQUIM DE ALMEIDA BARBOSA.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À VICE-PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª MARILENA PEREIRA GARCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO MUNICIPAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA/BARRA DE MACAÉ.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBENS CÉSAR FERNANDES.
FICA DENOMINADA RUA DA PERFURAÇÃO, A ATUAL RUA "03", DO LOTEAMENTO PARQUE DE TUBOS, NO BAIRRO IMBOASSICA.
FICA DENOMINADA RUA REVERENDO PEDRO MARCHON BRAGA, A ATUAL RUA "60", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.
ACRESCENTA A ALÍNEA "G" AO INCISO VI DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2005, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
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