AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, A CRIAÇÃO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL ALVITOS GARCIA.
AUTORIZA A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENTRADAS E CAIXAS EXCLUSIVOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS.
FICA DENOMINADA TRAVESSA LUAMAR, A ATUAL TRAVESSA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAMAR, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA DÍDIMO NUNES SÁ FILHO, A ATUAL RUA "S-2", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
FICA DENOMINADA RUA ABÍLIO FERNANDES BANDEIRA, A ATUAL RUA "S-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
FICA DENOMINADA RUA DRª MARLENE BRASILIERO MARTINS, A ATUAL RUA "R-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DO FUMDEC A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE MACAÉ, SR. HÉLIO BATISTA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA ARY LUIZ PIMENTEL, A ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ENFERMEIRO WILSON VALENÇA, A ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA WALTER FERNANDES PINTO, A ATUAL RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA WILSON NATALINO A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA RICARDO JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 1.856/2007.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILCSON MATTEUS DOS SANTOS GAVINO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CELSO CAMPOS.
FICA DENOMINADA RUA NEUBER DE CASTRO BRITO, A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA RUA ROBSON DAUMAS RIBEIRO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA LAÉRCIA BARROS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
