DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E TRASLADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICAM CRIADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ AS VAGAS REFERENTES AOS CARGOS ABAIXO A SEREM PROVIDOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO § 3º AO ARTIGO 169, DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 74/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO 1° DO ARTIGO 67, DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSTITUINTE DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA AISP/32° BPM.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRT/RJ.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PREFEITO ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESCOLAS, O QUANTITATIVO ESPECÍFICO E DE DIRETORES ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MACAENSE DE DOAÇÃO DE LIVROS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.025, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4020/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA.

DENOMINA MARIA KLONOWSKA A GALERIA DE ARTE DO PALÁCIO CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200.000,00. LEI DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº1879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 73/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 5° DO ARTIGO 52, DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINA O NOVO PAVILHÃO DA GUARDA MUNICIPAL NILO BOCAMPAGNI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4020/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPPIR.

FICA CRIADO 13-A DA LEI MUNICIPAL N° 2.853/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO NA ADM.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI N° 3797/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO MACAÉ FUTEBOL CLUBE.

DISPÕE SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO VERDES MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA.