DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

FICA DENOMINADO RADIALISTA GERSON LUIZ RIBEIRO BARCELOS, O ATUAL CENTRO DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO. AUTOR VEREADOR JOCIMAR GOMES DE OLIVEIRA.

CRIA A CASA DE VACINAS ENFERMEIRA BERNADETE FRANCO PACHECO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$19.051.000,00.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$213.755,03.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4020/2013 E 4025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MACAÉ, SR. MAREIO MONTEIRO DE GODOY.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR PAULO ANDRÉ GOMES DE MELO.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MACAENSE.

AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO À FOZ DE MACAÉ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO À FOZ DE MACAÉ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 140 DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 141/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO JOSÉ DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR PINTO FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. VÂNIA CÉLEM GAMA GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR LÚCIA MARIA SILVA THOMAZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JÚLIA MARTA SOUZA GONZAGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HÉLIO MARQUES GUERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AR. PAULO CERQUEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CADA MATIAS DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAQUEL GOMES VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. RODRIGO DA SILVA.