DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CHAEYN FERNANDES LIMA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VERA LUCIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PREFEITO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MANOEL REZENDE NETO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA MARIA FARIA TERRA CABO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA (IMMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP NA AGÊNCIA DE TRABALHO, EMPREGO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA- AGETRAB MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FLÁVIA TUDESCO RIBEIRO DA SILVA SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MOYSÉS DA SILVA RAMOS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA NOVA MACAÉ - CONMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E CRIA PRÊMIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM REUNIÕES E/OU ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ROSE MARY GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDINALDO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS, 1º VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE MACAÉ SR. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO MARCIO SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ASSIS CAMPOS ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” A SRA. ALZEMIRA DE LIMA MARINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “CIDADÃO MACAENSE” AO SR. RONALDO RIBEIRO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.