DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXIMILIANO PAULINO FREITAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. STENIO CARDIM BARCELOS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3°, DA RESOLUÇÃO N° 1.918/2013.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. LUCIENE RANGEL PEIXOTO SANTOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAMILTON FERREIRA DO CARMO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR DANIEL TENENBAUM DA SILVA, COMANDANTE DA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA – FORTE MARECHAL HERMES.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª MARGARIDA VIEIRA DA SILVEIRA.
CRIA O PROJETO "ADOTE UMA ÁREA VERDE" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO DOS SANTOS RIERA, CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL E DELEGADO DA DELEGACIA DOS PORTOS DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NA LEI N.º 2.168/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRª REGIANE CRISTINA DIAS PINTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MACAÉ.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª ANTÔNIA ALMEIDA DE FREITAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO PEDRO STÉDILE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "MÊS DOS FERROVIÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO FRENTISTA", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA AMAMENTAÇÃO MATERNA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MACAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS."
DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL, UNIDADE CENTRAL DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MACAÉ.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL "SEM CARRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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