DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEVALTON VIEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO” AO DR. VIVALDO VIEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ANTÔNIO PAULO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI DE OLIVEIRA CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO ENGº. FERNANDO LEITE SIQUEIRA, VICE PRESIDENTE DA AEPET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANDREIA ROCHA DE FREITAS MUNIZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JOELMA DE SOUZA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NELSON CAIO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO VEREADOR JORGE LUIS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ALESSANDRO ALMEIDA MITRAUD.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. KELVIN RENATO CARVALHO PAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N.º 43/2001, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO N.º 02/2015 DO SENADO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N.º 4.050/2014.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL ANTIPICHAÇÃO.

INSTITUI O "DIA DA PAZ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. RENATO NICOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 75/2016 - PROPÕE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARRETO LOPES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE SOUZA.