CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. TAÍS GOMES VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE MARCOS SÉRGIO MELO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO PUGET.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO FERNANDES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE DA SILVA CYRIACO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDUARDO BENEDITO LOPES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NILO AUGUSTO BARRETO MADALENA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HANDEL MORAIS DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROSO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO.
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO MACAÉ DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (IMCT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS STUTZ SARDOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RANGEL BATISTA GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GUMERCINDO MOURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VALTER JOSÉ BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MANOEL SENHOR PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÁUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A VEREADORA RENATA THOMAZ DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSENTINO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO GOMES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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