Informações da lei municipal
Data: 17/11/2005
Número: 2673
Exercício: 2005
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO OU "TESTE DO OLHINHO" PARA DIGNÓSTICO PRECOCE DA CATARATA EM RECÉM-NASCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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