Cessar os efeitos de todas as portarias de nomeação e designação para ocupação de cargos em comissão ou função gratificada vigentes no âmbito da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, a partir de 31 de dezembro de 2020.
Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Eliano dos Santos Cardoso, matrícula nº 4505-5, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 003/2019, originário do processo n° 0735/2019, a partir da data de publicação.
Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Tulio Marco Castro Barreto, matrícula nº 5312-0, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 004/2019, originário do processo n° 1424/2019, a partir da data de publicação.
Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo da Portaria n° 089/2020 que institui a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Prorrogar de 11/07/2020 a 31/12/2020, através do Processo 00080/2017, à servidora, MARTA GOMES DE CASTRO, Agente Legislativo, matrícula 3346-4, o período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 1846/2017 – PMM – SESMT.
Nomear os vereadores a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância: a) Presidente – Marcel Silvano da Silva Souza b) Relator – Márcio Soares Bittencourt c) Membro -Alan Mansur Pereira
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