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Lista de portarias

Foram encontradas 1005 registros

Atualizado em: 05/10/2026 16:48:37

Exoneração e Nomeação de servidores

Exoneração e Nomeação de servidores

07/06/2022
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PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CMM

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CMM

01/06/2022
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Licença para tratamentode saúde

Cargo: Contínuo

Licença para tratamentode saúde

31/05/2022
Cargo: Contínuo
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Substituição de servidor

28/05/2022
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Concessão de triênio para os servidores da CMM

Concessão de triênio para os servidores da CMM

25/05/2022
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Licença Maternidade

25/05/2022
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NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

18/05/2022
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EXONERAR SERVIDOR

11/05/2022
Cargo: Assessor B
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

11/05/2022
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Republicado por incorreção

Republicado por incorreção

05/05/2022
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ERRATA Autorizar a cessão da servidora GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA

Cargo: Telefonista

ERRATA Autorizar a cessão da servidora GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA

04/05/2022
Cargo: Telefonista
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES

03/05/2022
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Autorizar a cessão da servidora GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA

Cargo: Telefonista

Autorizar a cessão da servidora GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA

03/05/2022
Cargo: Telefonista
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Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 105/2021, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de abril de 2022.

Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 105/2021, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de abril de 2022.

28/04/2022
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Cargo: Assessor B

NOMEAÇÃO

27/04/2022
Cargo: Assessor B
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NOMEAÇÃO

26/04/2022
Cargo: Assessor a
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

14/04/2022
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Nomeação de servidores

Nomeação de servidores

14/04/2022
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES

09/04/2022
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.

07/04/2022
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EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

07/04/2022
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EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

07/04/2022
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RESOLVE substituir o servidor Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, pela servidora Franciane Pereira Dias, matrícula n° 5983-8, na composição da Comissão de Estudo e Elaboração de Manual de Procedimentos de Padronização e Eventual Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 017/2022, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022.

RESOLVE substituir o servidor Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, pela servidora Franciane Pereira Dias, matrícula n° 5983-8, na composição da Comissão de Estudo e Elaboração de Manual de Procedimentos de Padronização e Eventual Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 017/2022, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022.

05/04/2022
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Ficam revogados os artigos 2º e 3º da Portaria nº 0022/2022

Ficam revogados os artigos 2º e 3º da Portaria nº 0022/2022

02/04/2022
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Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renato Delfino Rodrigues

Cargo: Agente de Vigilância

Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renato Delfino Rodrigues

30/03/2022
Cargo: Agente de Vigilância
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

30/03/2022
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EXONERAÇÃO DE NOMEAÇÃO

30/03/2022
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Torna facultativo uso de máscara facial de proteção individual, nas dependências do Palácio Natálio Salvador Antunes e do Palácio Claudio Moacyr de Azevedo, respectivamente, sede da Câmara Municipal de Macaé e Centro Cultural do Legislativo

Torna facultativo uso de máscara facial de proteção individual, nas dependências do Palácio Natálio Salvador Antunes e do Palácio Claudio Moacyr de Azevedo, respectivamente, sede da Câmara Municipal de Macaé e Centro Cultural do Legislativo

24/03/2022
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Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vanderley Pereira da Silva

Cargo: Contínuo

Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vanderley Pereira da Silva

19/03/2022
Cargo: Contínuo
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Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998

Cargo: Agente Legislativo

Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998

19/03/2022
Cargo: Agente Legislativo
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