Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Simone Marins Quaresma, matrícula n° 5674-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0372/2021.
Estabelece regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial.
Decreta luto de por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (11 de março de 2021), em virtude do falecimento do Sr. Carlos Lécio de Oliveira, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Servidor, Assessor, Advogado, Militante na Política Macaense.
Substituição do servidor Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, pela servidora Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9, na composição da Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 047/2021, com efeitos retroativos a 1° de março de 2021.
Instituir e designar os servidores Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, Caio Marcelo Pires de Oliveira, matrícula n° 4115-7, Marcos Antônio de Barcelos Dídimo, matrícula n° 38-8, Gabriel Alegre Silva, matrícula n° 3821-0, Rômulo Almeida Tavares Rangel, matrícula n° 4466-0, Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, e Ivana Claudia Gravina Marques, matrícula n° 4467-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
Estabelecer regras mínimas para a execução e retorno dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial.
Cessar os efeitos da Portaria n° 067/2021, no que se refere à designação do servidor PAULO ROBERTO RAMOS CORREA JUNIOR, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II.
Designar os vereadores: George Coutinho Jardim, Edson Chiquini da Silva, Izabella Vicente de Carvalho Camargo e Michel Arthur Faria Vicente, sob a presidência do primeiro, para comporem uma Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o contrato de prestação de serviço entre a CEDAE e o munícipio de Macaé, em um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 120 dias, com produção de relatório conclusivo.
Substituir a servidora Hérica Neves Afonso Vieira Almeida, pelo servidor Maicon Viana Gomes, na composição da Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 047/2021, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.
Substituição da servidora Simone Marins Quaresma, pelo servidor Maicon Viana Gomes, na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 046/2021, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.
Designação dos servidores Filipe Carneiro Teixeira ,matr. 5550-6, Jorge Luiz G. da Silva, matrícula 4364-8, Rosielma Nunes Barreto, matrícula 3341-3, como fiscais nas contratações de serviços de buffet.
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