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Atualizado em: 05/10/2026 16:48:37

Designar os servidores Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula n° 4485-7, Vinicius da Silva Pimentel, matrícula n° 3334-0, e Raquel Livia Mello dos Santos Pinto, matrícula n° 4108-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Específica para emitir parecer sobre o requerido no Processo Administrativo n° 1001/2021 desta Casa Legislativa.

Designar os servidores Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula n° 4485-7, Vinicius da Silva Pimentel, matrícula n° 3334-0, e Raquel Livia Mello dos Santos Pinto, matrícula n° 4108-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Específica para emitir parecer sobre o requerido no Processo Administrativo n° 1001/2021 desta Casa Legislativa.

12/03/2022
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Designar o servidor Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8; Maicon Viana Gomes, matrícula n° 5720-7; Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9

Designar o servidor Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8; Maicon Viana Gomes, matrícula n° 5720-7; Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9

11/03/2022
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Designar o servidor Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8; Maicon Vieira Gomes, matrícula n° 5720-7; Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9

Designar o servidor Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8; Maicon Vieira Gomes, matrícula n° 5720-7; Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9

09/03/2022
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Estabelece o retorno das atividades administrativas laborativas presenciais em período integral, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé,

Estabelece o retorno das atividades administrativas laborativas presenciais em período integral, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé,

25/02/2022
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Instituir e designar servidores da Câmara Municipal de Macaé para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o II Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé.

Instituir e designar servidores da Câmara Municipal de Macaé para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o II Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé.

24/02/2022
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Retorno das atividades administrativas laborativas prensenciais em período integral. Redução da disseminação da COVID-19.

Retorno das atividades administrativas laborativas prensenciais em período integral. Redução da disseminação da COVID-19.

23/02/2022
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INSTITUI E DESIGNA SERVIDORES

INSTITUI E DESIGNA SERVIDORES

09/02/2022
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

08/02/2022
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Redução de Carga Horária da servidora Marta Gomes de Castro

Redução de Carga Horária da servidora Marta Gomes de Castro

08/02/2022
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Conceder Licença Maternidade à servidora Alessandra Nunes Batista Gomes

Cargo: Auxiliar Administrativo

Conceder Licença Maternidade à servidora Alessandra Nunes Batista Gomes

08/02/2022
Cargo: Auxiliar Administrativo
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INSTITUI E DESGNA SERVIDORES

INSTITUI E DESGNA SERVIDORES

03/02/2022
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DESIGNAÇÃO SERVIDORES

DESIGNAÇÃO SERVIDORES

03/02/2022
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Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022

Cargo: Presidente

Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022

03/02/2022
Cargo: Presidente
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DESGNAÇÃO DE SERVIDORES

DESGNAÇÃO DE SERVIDORES

26/01/2022
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

19/01/2022
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

11/01/2022
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

11/01/2022
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Cargo: Assessor B

DESIGNAR SERVIDOR

06/01/2022
Cargo: Assessor B
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

06/01/2022
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Lamenta a partida do ex- Vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira.

Lamenta a partida do ex- Vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira.

05/01/2022
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Progredir o servidor abaixo relacionado, que avançará para o padrão de vencimento

Cargo: Agente de Vigilância

Progredir o servidor abaixo relacionado, que avançará para o padrão de vencimento

05/01/2022
Cargo: Agente de Vigilância
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Exoneração e nomeação

05/01/2022
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PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

29/12/2021
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Exoneração e Designação.

08/12/2021
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Progressão de Servidores.

Progressão de Servidores.

04/12/2021
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Dispensa e Designação.

04/12/2021
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Exoneração e Nomeação.

03/12/2021
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Exoneração, Designação e Nomeação.

Exoneração, Designação e Nomeação.

12/11/2021
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Progressão.

10/11/2021
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Exoneração e Nomeação.

05/11/2021
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