Designação dos servidores Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula 4485-7, Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula 5691-0, Chaeyn F. Lima, matrícula 3839-3, como fiscais nas contratações de serviços de empresa jornalística para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Macaé, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Instituição e designação dos servidores Valéria Dias Moura, matrícula n° 5782-7, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, Fausto Vianna Azeredo de Souza, matrícula n° 4461-0, Márcia Ferreira, matrícula n° 4450-4, e Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de 2021 da Câmara Municipal de Macaé.

Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula n° 5553-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0503/2021.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação da servidora Valéria Dias Moura, inscrita no CPF sob o número 004.334.347-32, nomeada no cargo de Diretora de Patrimônio, Padrão DAS E, para responder pela função de Coordenadora de Patrimônio do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originárias, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2021.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador, Mesa Diretora e Gabinete de Presidência.

Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 187/2017 – PMM – SESMT, a favor da servidora, ANGÉ- LICA NASCIMENTO DE SOUZA, Recepcionista, matrícula 4090-8, no período de 31/03/2021 a 30/03/2022.

Designação de Servidores para comporem a Comissão Julgadora de Credenciamento da Chamada Pública nº 001/2021.

Nomeação e Exoneração de Assessor - Escola do Legislativo.

Nomeação de Assessor - Gabinete de Vereador.

Progressão de servidores.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Verador.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereadores.

Instituição e Designação de servidores para comporem a Comissão de Compilação e Atualização do Regimento Interno da Casa.

Exoneração e Nomeação - Gabinete da Presidência.

Exoneração, Dispensa, Designação e Nomeação de Asessores - Gabinete de Vereador, Mesa Diretora e Gabinete da Presidência.

Progressão de servidores.

Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Simone Marins Quaresma, matrícula n° 5674-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0372/2021.

Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Estabelece regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial.

Concessão da Licença Maternidade à servidora Jéssica Cesário Campos Pinto, período 01/01/2021 a 03/04/2021.

Exoneração, Dispensa, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete da Presidência e de Vereador.

Decreta luto de por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (11 de março de 2021), em virtude do falecimento do Sr. Carlos Lécio de Oliveira, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Servidor, Assessor, Advogado, Militante na Política Macaense.

Exoneração, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação de servidor para exercer função gratificada.

Designação de servidores para exercerem funções gratificadas.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Substituição do servidor Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, pela servidora Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9, na composição da Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 047/2021, com efeitos retroativos a 1° de março de 2021.

Dispensa e Nomeação de Servidores e Assessores - Gabinete de Vereador e Diretoria de Arquivo.