Designação de servidores para comporem a Comissão Processante nos autos do processo administrativo nº 0565/2020.

Exoneração e Nomeação de Assessore, Dipensa e Designação de Servidores - Gabinete de Vereadores

Prorrogação do período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98).

Conceder Licença Maternidade à servidora no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.

Designar servidor Álvaro Caldeira Pimentel, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Alexandre Machado Ferreira; Hérica Neves Afonso Vieira Almeida; Thiago Souza Soares.

Designar o servidor para Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, bem como servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé.

Manutenção da cessão do servidor CRISTIANO DUARTE DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, para atuar junto ao Cartório Eleitoral de Macaé/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Manutenção da cessão do servidor FABRÍCIO TOLEDO FERNANDES, para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E ERRATA.

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR

Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 011/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 04, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da Sra. Franciane Pereira Dias

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 06, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação do servidor Moises Estanilau Pinto.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - FUNDO DA CMM E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADORES

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DA PRESDIÊNCIA

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - GABINETE DE VEREADOR

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARA GABINETE DE VEREADOR.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, ASSESSORES PARA GABINETE E DESIGNAÇÃO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADORES.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADOR.

Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 012/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 155, página 05, de 08 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da servidora Esther Grativol Simão.

Designar a servidora Simone Marins Quaresma, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé.

Designação de Thiago Souza Soares, como Coordenador do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores Maurício José Amaral de Castro e Isabela Ferreira Santos, respectivamente como secretário e assistente do Órgão Gerenciador.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES.