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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00

ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

17/04/2026

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

15/04/2026

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

14/04/2026

EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

11/04/2026

TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 063/2026

10/04/2026

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

09/04/2026

EXONERAR E DISPENSAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

08/04/2026

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

08/04/2026

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Cargo: TELEFONISTA

02/04/2026

DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Cargo: MEMBRO

01/04/2026

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

01/04/2026

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

31/03/2026

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

26/03/2026

REGULAMENTA A LEI 5.493/2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

25/03/2026

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

25/03/2026

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

25/03/2026

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Cargo: AGENTE LEGISLATIVO

25/03/2026

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/03/2026

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Cargo: ASSESSOR B

13/03/2026

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/03/2026

PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 059/2025 c/c 121/2025 e 159/2025.

13/03/2026

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/03/2026

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

12/03/2026

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

12/03/2026

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 13/03/2026.

Cargo: ASSESSOR B

12/03/2026

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 070/2025.

Cargo: ASSESSOR B

12/03/2026

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.

11/03/2026

PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

11/03/2026

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

07/03/2026

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. CORREÇÃO PUBLICADA EM 12/03/2026.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR B

05/03/2026

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