ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
31/03/2026
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
26/03/2026
REGULAMENTA A LEI 5.493/2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
25/03/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
25/03/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
25/03/2026
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Cargo: AGENTE LEGISLATIVO
25/03/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
13/03/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ASSESSOR B
13/03/2026
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
13/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 059/2025 c/c 121/2025 e 159/2025.
13/03/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
13/03/2026
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
12/03/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
12/03/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 13/03/2026.
Cargo: ASSESSOR B
12/03/2026
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 070/2025.
Cargo: ASSESSOR B
12/03/2026
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
11/03/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
07/03/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. CORREÇÃO PUBLICADA EM 12/03/2026.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR B
05/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 058/2025 c/c 155/2025.
03/03/2026
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
03/03/2026
ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
03/03/2026
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ARQUIVOLOGISTA
03/03/2026
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. ERRATA PUBLICADA EM 03/03/2026.
28/02/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
28/02/2026
EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ASSESSOR B
27/02/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
27/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 054/2025 c/c 155/2025.
27/02/2026
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
21/02/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
21/02/2026
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