ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: MEMBRO
29/07/2026
INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO
Cargo: Membro Temporário
29/07/2026
PROGREDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Republicada em 28/07/2026.
Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA
25/07/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
18/07/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
16/07/2026
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
15/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081/2026.
14/07/2026
EXONERAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ
08/07/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ASSESSOR B
08/07/2026
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 022/2025.
Cargo: ASSESSOR B
08/07/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
08/07/2026
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS
07/07/2026
DESIGNAR SERVIDOR PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: Membro Temporário
07/07/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
02/07/2026
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
26/06/2026
PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
18/06/2026
PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
17/06/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
13/06/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
12/06/2026
DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
11/06/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
11/06/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
11/06/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 17/06/2026.
04/06/2026
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
03/06/2026
DESIGNAR SERVIDOR PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: Membro Temporário
03/06/2026
EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
30/05/2026
CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
19/05/2026
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