SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
11/03/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
07/03/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR B
05/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 058/2025 c/c 155/2025.
03/03/2026
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
03/03/2026
ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
03/03/2026
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ARQUIVOLOGISTA
03/03/2026
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. ERRATA PUBLICADA EM 03/03/2026.
28/02/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
28/02/2026
EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: ASSESSOR B
27/02/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
27/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 054/2025 c/c 155/2025.
27/02/2026
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
21/02/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
21/02/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
21/02/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
21/02/2026
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
21/02/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
14/02/2026
DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECÍFICA.
14/02/2026
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
14/02/2026
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
10/02/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
07/02/2026
DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: MEMBRO
07/02/2026
DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
07/02/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Cargo: SUBDIRETOR GERAL
06/02/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
06/02/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
06/02/2026
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
31/01/2026
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
30/01/2026
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