| CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO: 202/2025 - COLETIVA | CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES. | 15/11/2025 |
| PROMOÇÃO: 201/2025 - COLETIVA | PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 15/11/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 200/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 14/11/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 188/2025 - IGOR DE FREITAS BASTOS | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 14/11/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 199/2025 - JULIANA PEREIRA MACHADO DE SOUSA | DESIGNAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/11/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 198/2025 | ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/11/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 197/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/11/2025 |
| DISPENSA: 196/2025 - ALBERTO PAES DE CAMARGO JUNIOR | DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 08/11/2025 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 195/2025 - COLETIVA | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 113/2025. | 08/11/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 194/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 08/11/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 191/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL ADMINISTRATIVO DOS CONTRATOS 05/2024 E 12/2024. | 06/11/2025 |
| DISPENSA, EXONERAÇÃO, DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO: 193/2025 - COLETIVA | DISPENSAR, EXONERAR, DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 05/11/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 190/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 05/11/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 189/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 30/10/2025 |
| COMISSÃO PROCESSANTE: 185/2025 - COLETIVA | DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS PARA A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 30/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 187/2025 - MANOEL CARLOS DA SILVA LEONARDO | EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 29/10/2025 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 186/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 29/10/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 184/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. | 25/10/2025 |
| DESIGNAR: 183/2025 - CLAUDIA GARCIA VITÓRIA | DESIGNAR SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 16/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 182/2025 - CARLOS RENATO LISBOA DE SOUZA | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 11/10/2025 |
| DISPENSA, EXONERAÇÃO, DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO: 181/2025 - COLETIVA | DISPENSAR, EXONERAR, DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 11/10/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 180/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 09/10/2025 |
| DISPENSA: 179/2025 - ROGÉRIO MACIEL DE OLIVIERA | DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 09/10/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 178/2025 - COLETIVA | ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 09/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 177/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/10/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 176/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 07/10/2025 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 175/2025 - COLETIVA | DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 04/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 174/2025 - MICHELE CRISTINA DA SILVA SANTOS PAULA | EXONERAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 02/10/2025 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 173/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/10/2025 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 172/2025 - COLETIVA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/10/2025 |
| DESIGNAR: 171/2025 - CAMILA D'ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA | DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS. | 18/09/2025 |
| PROGRESSÃO: 170/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/09/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 168/2025 - COLETIVA | INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE-RJ. | 13/09/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 166/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 13/09/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 167/2025 - COLETIVA | INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, DE CARÁTER CONSULTIVO PROPOSITIVO, DESTINADA A AVALIAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, PROPOR MELHORIAS DE PROCESSOS E APRESENTAR RECOMENDAÇÕES A PRESIDÊNCIA. | 11/09/2025 |
| COMISSÃO PROCESSANTE: 164/2025 - COLETIVA | COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR OS FATOS RELATADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 1109/2024, N° 112/2024, N° 445/2025 E N° 499/2025. | 10/09/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 165/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 04/09/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 163/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 23/08/2025 |
| DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 162/2025 - DAVI HENRIQUE SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS | DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 22/08/2025 |
| DESIGNAR: 161/2025 - DAVI HENRIQUE SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS | DESIGNAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 21/08/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 152/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. | 20/08/2025 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 160/2025 - COLETIVA | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 062/2025. | 19/08/2025 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 159/2025 - COLETIVA | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS N° 059 c/c 121/2025. | 19/08/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 158/2025 - COLETIVA | COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR O CURSO DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA: RECURSOS TÉCNICOS E EMOCIONAIS, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. | 16/08/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 157/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/08/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 156/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 13/08/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 151/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 13/08/2025 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 154/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 12/08/2025 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 155/2025 - COLETIVA | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS N° 049, 050, 051, 054 E 058/2025. | 09/08/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 153/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 08/08/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 150/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 08/08/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 149/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/08/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 148/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 147/2025 - DAVI HENRIQUE SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS | EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 31/07/2025 |
| VACÂNCIA: 146/2025 - ANANIAS CLASS FIGUEIREDO | DECRETA VAGO O CARGO DE AGENTE DE VIGILÃNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 22/07/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 145/2025 - COLETIVA | ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 22/07/2025 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 144/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/07/2025 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 143/2025 - COLETIVA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/07/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 142/2025 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 16/07/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 141/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 16/07/2025 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 140/2025 - ALEX LAMAS BASÍLIO | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 086/2025. | 16/07/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 139/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 16/07/2025 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 138/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 03/07/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 135/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 03/07/2025 |
| COMISSÃO PERMANENTE: 137/2025 - COLETIVA | CONSTITUIR E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/07/2025 |
| COMISSÃO PERMANENTE: 136/2025 - COLETIVA | CONSTITUIR E COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 134/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 28/06/2025 |
| PROGRESSÃO: 132/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 28/06/2025 |
| DESIGNAR: 133/2025 - DANIEL PONTES FERRAZ | DESIGNAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 26/06/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 131/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 17/06/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 130/2025 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 17/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 129/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/06/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 128/2025 - COLETIVA | ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 07/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 127/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 07/06/2025 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 126/2025 - COLETIVA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 06/06/2025 |
| DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 125/2025 - COLETIVA | DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 06/06/2025 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 124/2025 - MARTA GOMES DE CASTRO | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 06/06/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 123/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 03/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 122/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 03/06/2025 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 121/2025 - COLETIVA | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 059/2025. | 20/05/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 120/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 17/05/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 119/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.709 - LGPD. | 17/05/2025 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 118/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 17/05/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP: 105/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 14/05/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 117/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/05/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP: 104/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 116/2025 - GISELE CORDEIRO CASTRO MORAES | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 14/05/2025. | 10/05/2025 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 115/2025 - COLETIVA | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 051/2025. | 08/05/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 114/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 12/05/2025. | 07/05/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 109/2025 - COLETIVA | ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 06/05/2025 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO COMISSÃO PROVISÓRIA: 113/2025 - COLETIVA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/05/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 112/2025 - THIAGO DA CONCEIÇÃO TENÓRIO | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/05/2025 |
| DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 111/2025 - COLETIVA | DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/05/2025 |
| ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES: 110/2025 - COLETIVA | ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/05/2025 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 101/2025 - COLETIVA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 15/04/2025 |
| LUTO: 103/2025 - COLETIVA | DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 12/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 100/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 12/04/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 102/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 11/04/2025 |
| PROGRESSÃO: 099/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 11/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 098/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 09/04/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 097/2025 - COLETIVA | ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 09/04/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 096/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 09/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 095/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 02/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 094/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 02/04/2025 |
| FINALIZAR CESSÃO: 093/2025 - ALESSANDRO VALENÇA DA FONSECA E SÁ | FINALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 22/03/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 068/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 22/03/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 092/2025 - ELIZABETE DA SILVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 20/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 091/2025 - BRENA RANGEL FELIZARDO | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 20/03/2025 |
| PROGRESSÃO: 090/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 20/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 089/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 19/03/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 087/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 086/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 085/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 084/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 083/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 082/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/03/2025 |
| DISPENSA: 081/2025 - INGRID PEREIRA DA SILVA APRIGIO FERNANDES | DISPENSAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/03/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 080/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 11/03/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 079/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 11/03/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 078/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 08/03/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 067/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 08/03/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 066/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 08/03/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 077/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 07/03/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 076/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 08/03/2025. | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 070/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 07/03/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 075/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/03/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 074/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/03/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 073/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/03/2025 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 072/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 071/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/03/2025 |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 069/2025 - JOSÉ CARLOS PEREIRA CARLOS | READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 01/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 063/2025 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 28/02/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 065/2025 - COLETIVA | ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 27/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 064/2025 - MAYARA DE SOUZA MACHADO REZENDE TEBALDI | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 26/02/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 062/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 20/02/2025 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 061/2025 - IGOR DE FREITAS BASTOS | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 060/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 15/02/2025 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 057/2025 - COLETIVA | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 14/02/2025 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP: 040/2025 - COLETIVA | PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 14/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 056/2025 - ALBERTO PAES DE CAMARGO JUNIOR | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 055/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/02/2025 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 048/2025 - COLETIVA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/02/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 059/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 12/02/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 058/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 12/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 053/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 11/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 052/2025 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 11/02/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 054/2025 - COLETIVA | COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 08/02/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 051/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.709 - LGPD. | 06/02/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 050/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 06/02/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 049/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 06/02/2025 |
| FINALIZAR CESSÃO: 047/2025 - IGOR DE FREITAS BASTOS | FINALIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR. | 31/01/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 046/2025 - MAURÍCIO CESAR RANGEL COOPER | TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 034/2025. | 29/01/2025 |
| ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 045/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM O ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 29/01/2025 |
| AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DA CONTRATAÇÃO: 044/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 29/01/2025 |
| EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL: 043/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL. | 29/01/2025 |
| COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS: 042/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 06/02/2025. | 29/01/2025 |
| COMISSÃO PERMANENTE: 041/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 31/01/2025. | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 039/2025 - COLETIVA | NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 22/01/2025 |
| CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 038/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - CAMILA D'ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA | NOMEAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 032/2025 - COLETIVA | NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ | 21/01/2025 |
| COMISSÃO ESPECIAL: 036/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 21/01/2025. | 18/01/2025 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 035/2025 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/01/2025 |
| DESIGNAR: 034/2025 - MAURÍCIO CESAR RANGEL COOPER | DESIGNAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/01/2025 |
| DESIGNAR: 033/2025 - ANA KÁTIA MIRANDA CHAVES DE CARVALHO | DESIGNAR SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE CONTADORA DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 18/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - ALEX ZACARIAS GUEDES | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/01/2025 |
| ERRATA: 004/2025 - COLETIVA | ERRATA DA PORTARIA Nº 004/2025 | 18/01/2025 |
| DESIGNAR: 030/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - ROBSON DA SILVA VANGELER | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 17/01/2025 |
| DESIGNAR: 028/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 17/01/2025 |
| DESIGNAR: 027/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 16/01/2025 |
| DESIGNAR: 023/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO. | 16/01/2025 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 025/2025 - FABRÍCIO TOLEDO FERNANDES | AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 024/2025 - COLETIVA | NOMEAR E DESGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 22/01/2025. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 022/2025 - COLETIVA | NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 22/01/2025. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 021/2025 - COLETIVA | NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 020/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 11/02/2025. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 24/01/2025. | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - THIAGO DA CONCEIÇÃO TENÓRIO | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 06/05/2025. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 011/2025 - COLETIVA | NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 09/01/2025 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 009/2025 - ALFREDO TANOS FILHO | CESSAR OS EFEITOS DE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR. | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 11/01/2025. | 04/01/2025 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 001/2025 - ALAN MANSUR PEREIRA | CESSAR OS EFEITOS DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DESGNAÇÃO | 03/01/2025 |
| COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS: 141/2024 - COLETIVA | INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS | 28/12/2024 |
| EXONERAÇÃO E DISPENSA: 139/2024 - COLETIVA | EXONERAR E DISPENSAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 28/12/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 128/2024 - COLETIVA | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 28/12/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 140/2024 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ESTABELECE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 21/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 138/2024 - SÉRGIO LOURES DA SILVA | DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 17/12/2024 |
| DISPENSA: 136/2024 - PAULO CESAR SOUZA DO ROSÁRIO | DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/12/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 137/2024 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 12/12/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 135/2024 - MARTA GOMES DE CASTRO | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR DA CÃMARA MUNICIPAL | 10/12/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 134/2024 - MARTA GOMES DE CASTRO | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/12/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 127/2024 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | 30/11/2024 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 133/2024 - COLETIVA | CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 26/11/2024 |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 121/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 25/11/2024 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 132/2024 - RAQUEL LESSA TOSTES | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 20/11/2024 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 131/2024 - ALESSANDRO VALENÇA DA FONSECA E SÁ | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 20/11/2024 |
| COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO: 130/2024 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA CONSTITUIREM COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO | 15/11/2024 |
| PROGRESSÃO: 124/2024 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 13/11/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 123/2024 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 13/11/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 126/204 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 12/11/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 125/2024 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 11/11/2024 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 122/2024 - COLETIVA | DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 121/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 30/10/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 120/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 22/10/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 119/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 15/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 118/2024 - PAULO VICTOR ALMEIDA LEMOS | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 15/10/2024 |
| PROGRESSÃO: 117/2024 - ALESSANDRA NUNES BATISTA GOMES | PROGREDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 15/10/2024 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 116/2024 - LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 28/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 115/2024 - JOSÉ ANGELO FERREIRA SILVA | EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 28/09/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 103/2024 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 27/09/2024 |
| PROGRESSÃO: 114/2024 - DIOGO DOS SANTOS GIGLIO | PROGREDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 17/09/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 113/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ | 11/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 108/2024 - LUIZ FERNANDO BARCELOS JUNIOR | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 09/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 107/2024 - JOÃO HENRIQUE FRANCO SOARES | EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 09/09/2024 |
| LUTO: 112/2024 - SILVANA DA SILVA OLIVEIRA | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 111/2024 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO | 04/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 110/2024 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO | 04/09/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 109/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIR SEVIDORES EM COMISSÃO | 04/09/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 102/2024 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 03/09/2024 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 106/2024 - ALESSANDRO VALENÇA DA FONSECA E SÁ | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ/RJ | 31/08/2024 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 105/2024 - COLETIVA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMAR MUNICIPAL DE MACAÉ | 31/08/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 104/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL DE MACAÉ | 30/08/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 101/2024 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 17/08/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 100/2024 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 17/08/2024 |
| PROGRESSÃO: 099/2024 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 17/08/2024 |
| ERRATA: 096/2024 - THAYNA BASTOS DA SILVA | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 17/08/2024 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 098/2024 - GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS S. A. PEREIRA | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 046/2024 | 10/08/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 097/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/08/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 096/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIAPLA DE MACAÉ | 27/07/2024 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 095/2024 - GABRIELA DA SILVA FELIX | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 25/07/2024 |
| PROGRESSÃO: 094/2024 - ANTONIO GERALDO ALMEIDA OLIVEIRA | PROGUEDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 23/07/2024 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 093/2024 - CAIO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA | AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ/RJ | 19/07/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 092/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO | 16/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 091/2024 - DIELSON FERREIRA DA SILVA | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 13/07/2024 |
| LICENÇA: 088/2024 - ELCIMAR ALBINO | CONCEDER LICENÇA PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 087/2024 - CHARLES DE JESUS NASCIMENTO | EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/07/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 082/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉR | 09/07/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 086/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/07/2024 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 085/2024 - COLETIVA | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRIÊNIO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/07/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 084/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ | 06/07/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 081/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/07/2024 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 083/2024 - COLETIVA | EXONERAR, NOMEAR E DESGNINAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ | 05/07/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 080/2024 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 02/07/2024 |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 079/2024 - COLETIVA | PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 02/07/2024 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 078/2024 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DOS PLANOS PUBLICITÁRIOS | 29/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 077/2024 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 22/06/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 076/2024 - COLETIVA | INCLUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 21/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 074/2024 - ANA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/06/2024 |
| PROGRESSÃO: 073/2024 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/06/2024 |
| ERRATA: 062/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ERRATA NA PORTARIA 062/2023 PUBLICADA EM 13 DE ABRIL DE 2023 | 18/06/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 072/2024 - LEONARDO DOS SANTOS | INCLUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/06/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 071/2024 - CRISTIANE BERNABE OTTE DE ARAÚJO | INCLUIR SERVIDORES EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/06/2024 |
| PROMOÇÃO: 070/2024 - COLETIVA | PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/06/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 069/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/06/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 067/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/06/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 066/2024 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ESTABELECE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 29/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 065/2024 - MARIA JUSSARA ALVES | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 28/05/2024 |
| VACÂNCIA: 064/2024 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | DECLARA VACÂNCIA DO QUADRO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA | 28/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 063/2024 - RAFAEL ALVES MARTINS BRITO | EXONERAR SERVIDOR DA CÃMARA DE MACAÉ | 22/05/2024 |
| PROGRESSÃO: 062/2024 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 21/05/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 061/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/05/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 060/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/05/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 059/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/05/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 058/2024 - COLETIVA | DESIGNA EQUIPE DE APOIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE MACAÉ | 16/05/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 057/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 16/05/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 056/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIODRES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/05/2024 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 055/2024 - COLETIVA | CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/05/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 053/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 08/05/2024 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 052/2024 - COLETIVA | PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 04/05/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 051/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 04/05/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 050/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DE TABELA DE TEPORALIDADE | 27/04/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 049/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 27/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 047/2024 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS BENS DE ALMOXARIFADO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 27/04/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 048/2024 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NOS DIAS 22/04/24 E 23/04/24 | 18/04/2024 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 046/2024 - COLETIVA | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 17/04/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 045/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 16/04/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 037/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVODORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 12/04/2024 |
| DISPENSA: 043/2024 - HELIO DA SILVA | DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/04/2024 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 042/2024 - COLETIVA | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ | 06/04/2024 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 044/2024 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | PRORROGA PRAZO DA PORTARIA Nº 128/2023 POR 180 DIAS | 05/04/2024 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 041/2024 - COLETIVA | DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 040/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 28/03/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 039/2024 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REAPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 27/03/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 034/2024 - TAMARA ABREU CURVELO | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 25/03/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 038/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO | 19/03/2024 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 036/2024 - TATIANA VILAS BOAS MARTINS DE SOUZA | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR | 14/03/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 035/2024 - MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 14/03/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 033/2024 - PEDRO DE OLIVEIRA SCHUARTZ | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 14/03/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 032/2024 - MARIA EDUARDA BONFIM DA SILVA | INCLUSÃO SERVIDOR EM COMISSÃO | 14/03/2024 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 031/2024 - COLETIVA | DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/03/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 030/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 13/03/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 029/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/03/2024 |
| LUTO: 028/2024 - PAULO ROBERTO RAMOS CORREA JUNIOR | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/03/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 027/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/03/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 026/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/03/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 025/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/03/2024 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 024/2024 - COLETIVA | PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/03/2024 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 023/2024 - ANA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2024 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/03/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 021/2024 - COLETIVA | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 10/02/2024 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 017/2024 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO, LEVANTAMENTO E RECEBIMENTO A TITULO DE DOAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO JORNAL O DEBATE DE MACAÉ | 10/02/2024 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 016/2024 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ESTUDO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/02/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 015/2024 - ROSIELMA BARRETO RISCADO | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 10/02/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 014/2024 - FRANCIANE PEREIRA DIAS | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 10/02/2024 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 013/2024 - JÚNIOR CESAR SILVA DE SOUZA | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 10/02/2024 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 019/2024 - GRACIELE DOS REIS SANTOS | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/02/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/02/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 018/2024 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL | 06/02/2024 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 012/2024 - LILIANE GOMES DA SILVA DAUDT | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 011/2024 - COLETIVA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/02/2024 |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 009/2024 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 03/02/2024 |
| EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ: 009/2024 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 27/01/2024 |
| PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E FUNDO ESPECIAL: 008/2024 - COLETIVA | Designar servidores para a Equipe de Planejamento da Câmara Municipal de Macaé e Fundo Especial da Câmara Municipal | 27/01/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 010/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 25/01/2024 |
| PROGRESSÃO: 006/2024 - COLETIVA | PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 23/01/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 007/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 17/01/2024 |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 005/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 15/01/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 005/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 12/01/2024 |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 004/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/01/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 004/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/01/2024 |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 139/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 06/01/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 003/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/01/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/01/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 001/2024 - NATÁLIA GONÇALVES MUNIZ | EXONERAR E NOMEAR SERVODORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/01/2024 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 139/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIAS Nº 107/23, 108/23, 109/23 E 110/23 POR 12 MESES. | 29/12/2023 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 138/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | PRORROGAR A PORTARIA Nº 133/2023 POR 15 DIAS | 09/12/2023 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 137/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | PRORROGAR POR 15 DIAS A PORTARIA Nº 133/2023 | 23/11/2023 |
| COMISSÃO PROCESSANTE: 136/2023 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM DA CÂMARA PROCESSANTE | 14/11/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 135/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 14/11/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 134/2023 - PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA | ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 01/11/2023 |
| LICENÇA: 133/2023 - CLÀUDIA DE CASTRO BEMFICA | AFASTAMENTO DE SERVIDOR | 21/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 132/2023 - CINARA VIEIRA DA SILVIERA | DESGNAR SERVIDOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 21/10/2023 |
| DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 131/2023 - COLETIVA | DISPENSAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 19/10/2023 |
| EXONERAÇÃO, DISPENSA E NOMEAÇÃO: 130/2023 - COLETIVA | EXONERAR, NOMEAR E DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/10/2023 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 128/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO DA PORTARIA Nº 064/2023 | 17/10/2023 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 129/2023 - COLETIVA | DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 12/10/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 127/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | EXTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/10/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 126/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/10/2023 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 125/2023 - COLETIVA | EXONERAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICIPAL DE MACAÉ | 06/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 124/2023 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/10/2023 |
| EXONERAÇÃO E DISPENSA: 123/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/10/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 119/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDOR NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 28/09/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 118/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 12/09/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 117/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/09/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 116/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/09/2023 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 114/2023 - LETICIA VELLOSO CAMPOS | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 17/08/2023 |
| PROMOÇÃO: 115/2023 - COLETIVA | PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 16/08/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 113/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 12/08/2023 |
| ERRATA: 102/2023 - COLETIVA | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 12/08/2023 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 112/2023 - HÉRICA NEVES AFONSO VIEIRA ALMEIDA | INCLUIR SERVIDORES EM COMISSÃO | 09/08/2023 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 111/2023 - COLETIVA | DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 08/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 110/2023 - COLETIVA | Designar servidores para comporem a Comissão Provisória para Elaboração do Estatuto do Servidor da Câmara Municipal de Macaé | 05/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 109/2023 - COLETIVA | Designar servidores para , comporem a Comissão Provisória para Gestão de Parcerias e Acordos de Cooperação Técnica, visando a elaboração do cronograma acadêmico, de eventos e de exposições do Centro Cultural do Legislativo | 05/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 108/2023 - COLETIVA | Designar servidores para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Macaé | 05/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 107/2023 - COLETIVA | Designar servidores para comporem a Comissão Provisória para Elaboração de Tabela de Temporalidade | 05/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 106/2023 - COLETIVA | Designar servidores para , comporem a Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL | 05/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 105/2023 - COLETIVA | Designar servidores para comporem a Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé | 05/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 104/2023 - COLETIVA | Designar servidores para Comissão Provisória de Avaliação e Depreciação Patrimonial, visando a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ | 05/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 103/2023 - COLETIVA | Designar servidores para Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé. | 05/08/2023 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 102/2023 - COLETIVA | EXONERAR, DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/08/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 101/2023 - COLETIVA | NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 03/08/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 097/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 29/07/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE: 096/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DEVIDO AOS JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL - FIFA | 22/07/2023 |
| PROGRESSÃO: 094/2023 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/07/2023 |
| ERRATA: 000/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ERRATA | 18/07/2023 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 095/2023 - COLETIVA | EXONERAR, DISPENSAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/07/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 093/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/07/2023 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 092/2023 - MARCOCIONE QUIRINO | CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNIICIPAL DE MACAÉ | 29/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 091/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 29/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 090/2023 - GRAZIELLE FARIAS DE MOURA NOGUEIRA | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 29/06/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 089/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDOR EM COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DE TABELA DE TEMPORALIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 29/06/2023 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 088/2023 - COLETIVA | Instituir e Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Macaé | 29/06/2023 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 087/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 076/2023 | 21/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 086/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE | 16/06/2023 |
| EXONERAÇÃO, DISPENSA E NOMEAÇÃO: 085/2023 - COLETIVA | EXONERAR, DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA | 16/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 084/2023 - COLETIVA | EXONERAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 13/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 083/2023 - COLETIVA | EXONERAR E DESGNAR SERTVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 13/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 078/2023 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | 13/06/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 082/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/06/2023 |
| PROGRESSÃO: 081/2023 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/06/2023 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 080/2023 - ALEXANDRE MACHADO FERREIRA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 077/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 26/05/2023 |
| ERRATA: 076/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ERRATA - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA | 25/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 076/2023 - COLETIVA | DESGNAR SERCIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA CONTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA | 13/05/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 075/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 13/05/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 073/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO | 13/05/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 072/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 12/05/2023 |
| ERRATA: 001/2023 - ALEXANDRO BRAGA SALLES | ERRATA | 10/05/2023 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 071/2023 - COLETIVA | DISPESAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 09/05/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 070/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 09/05/2023 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 069/2023 - COLETIVA | CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 09/05/2023 |
| PROGRESSÃO: 074/2023 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 03/05/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 068/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA DE MAUNICIPAL DE MACAÉ | 03/05/2023 |
| DISPENSA: 067/2023 - MAICON VIANA GOMES | DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 29/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 066/2023 - MAYARA FERNANDES DE ALMEIDA VIEIRA | DESIGNAR SERVIDOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 19/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 065/2023 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/04/2023 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 064/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 121/2022 | 15/04/2023 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 063/2023 - COLETIVA | NOMEAR E DESGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 15/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 062/2023 - PAULO CESAR SOUZA DO ROSÁRIO | Designar servidor para cumprimento das atribuições previstas nos Incisos XVIII e XXII do Art. 80 da Lei 4902/2022. | 13/04/2023 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 061/2023 - COLETIVA | PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/04/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 054/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/04/2023 |
| EXONERAÇÃO E DISPENSA: 060/2023 - COLETIVA | EXONERAR E DISPENSAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/04/2023 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 059/2023 - COLETIVA | DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 01/04/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 058/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 01/04/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 057/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO | 01/04/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 056/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/04/2023 (QUINTA FEIRA) | 01/04/2023 |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 055/2023 - COLETIVA | EXONERAR E DESGNAR SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MACAÉ | 01/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 24/03/2023 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 051/2023 - COLETIVA | NOMEAR, EXONERAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICIPAL DE MACAÉ | 11/03/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 053/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/03/2023 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 052/2023 - COLETIVA | CONCEDER TRÊNIO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/03/2023 |
| PROGRESSÃO: 050/2023 - COLETIVA | PROGREDIR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/03/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 049/2023 - COLETIVA | EXONEARAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/03/2023 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 048/2023 - JULIA DA SILVA SANTOS | INCLUSÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELAABORAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR. | 10/03/2023 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 047/2023 - MARIANA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO | INCLUIR SERVIDORA NA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COMISSÃO TÉCNICA | 10/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 043/2023 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 042/2023 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA PREGÃO E EQUIPE DE APOIO AO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/03/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 046/2023 - COLETIVA | ENONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/03/2023 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 045/2023 - COLETIVA | PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/03/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 044/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 07/03/2023 |
| MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COVID: 041/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Fica estabelecido o retorno da realização das Sessões Plenárias deliberativas em ambiente exclusivamente presencial. | 25/02/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 039/2023 - COLETIVA | NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 17/02/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 040/2023 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO DIA 20/2/2023 E 22/02/2023 | 15/02/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 035/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO | 07/02/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 034/2023 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ | 03/02/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 033/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 03/02/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 029/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 01/02/2023 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 028/2023 - COLETIVA | CONCEDER PROMOÇÃO E PROGRESSÃO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ | 01/02/2023 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 032/2023 - RAQUEL COSTA AZEVEDO | INCLUSÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO | 31/01/2023 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 031/2023 - FRANCIANE PEREIRA DIAS | INCLUSÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO | 31/01/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 030/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO | 31/01/2023 |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 025/2023 - ALEX VANDER DE AZEVEDO SILVA | CESSAR OS EFFEITOS DA PORTARIA Nº 17/2023 | 26/01/2023 |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 020/2023 - SANDERSON DUTRA DA SILVA | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 26/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 026/2023 - MANOEL LUIZ DA SILVA | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 25/01/2023 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 025/2023 - ALEX VANDER DE AZEVEDO SILVA | CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 17/2023 | 25/01/2023 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 020/2023 - SANDERSON DUTRA DA SILVA | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 25/01/2023 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 019/2023 - FERNANDO TADEU PINHEIRO VIEIRA | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 25/01/2023 |
| RETORNO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS: 027/2023 | RETORNO DAS ATIVIDADES NO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO | 21/01/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 024/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO | 19/01/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 023/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO | 19/01/2023 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 022/2023 - ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 19/01/2023 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 021/2023 - RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 19/01/2023 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 018/2023 - COLETIVA | DISPENSAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/01/2023 |
| CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 016/2023 - COLETIVA | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 14/01/2023 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 015/2023 - COLETIVA | INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR | 14/01/2023 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 014/2023 - COLETIVA | INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/01/2023 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 013/2023 - COLETIVA | INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORE PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ELBORAÇÃO DE TABELA DE TEMPORALIDADE | 14/01/2023 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 012/2023 - COLETIVA | INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO PTRIMONIAL | 14/01/2023 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 011/2023 - COLETIVA | INSTITUIR E DESGNAR SERVODRES PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 14/01/2023 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 010/2023 - COLETIVA | INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/01/2023 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 009/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO | 14/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 008/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES D CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ | 11/01/2023 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 142/2022 - COLETIVA | Concessão de Triênio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Macaé | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 141/2022 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 140/2022 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 007/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/01/2023 |
| COMISSÃO PERMANENTE: 006/2023 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | 10/01/2023 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 005/2023 - COLETIVA | INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMAR MUNICIPAL DE MACAÉ. | 10/01/2023 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 004/2023 - COLETIVA | INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO - SAPL | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | NOMEAR E EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 002/2023 - COLETIVA | NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 138/2022 - LÉONAM GOMES RIBEIRO | NOMEÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 13/12/2022 |
| MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COVID: 139/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO MUSEU DO LEGISLATIVO | 09/12/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 137/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ESTABELCE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022 | 09/12/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 136/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Estabelece o expediente até às 12h (doze horas), nas repartições da Câmara Municipal de Macaé, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022, | 03/12/2022 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 135/2022 - COLETIVA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ | 01/12/2022 |
| MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COVID: 134/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Torna obrigatório uso de máscara facial de proteção individual. | 24/11/2022 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 133/2022 - MARCIA FERREIRA | CENCESSÃO DE TRIÊNIO | 22/11/2022 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 132/2022 - MILENA ALVES MOREIRA VIEIRA | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 22/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 131/2022 - CESAR LUIS ROCHA BITTENCOURT | NOMEAR SERVIDOR DA CMM | 22/11/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 130/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | ESTABELECE EXPEDIENTE ATÉ ÀS 12H NOS DIAS DIAS 24 E 28/11 E 02/12/2022, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022. | 22/11/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 129/2022 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDOREDS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 12/11/2022 |
| EXONERAÇÃO E DISPENSA: 128/2022 - COLETIVA | DISPENSAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICOPAL DE MACAÉ | 09/11/2022 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 127/2022 - ROMULO DE OLIVEIRA SANTOS | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ | 08/11/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 126/2022 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ | 08/11/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 125/2022 - COLETIVA | Nomear e exonerar servidor da Câmara Municipal de Macaé | 08/11/2022 |
| PROGRESSÃO: 124/2022 - COLETIVA | PROGREDIR SRRVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 08/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 122/2022 - RAQUEL COSTA AZEVEDO | Nomeação de servidor da CMM | 08/11/2022 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 121/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 105/2021, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de outubro de 2022. | 27/10/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 118/2022 - COLETIVA | Designar servidores membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé | 27/10/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 123/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Estebele o expediente nas repartições da Câmara Municipal de Macaé nos dias 28,14 e 15 de novembro de 2022. | 26/10/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 120/2022 - COLETIVA | NOMEAR E EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/10/2022 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 119/2022 - LEANDRO DE SOUZA GONÇALVES | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 117/2022 - ROSENY DA SILVA RIBEIRO RAGEL | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | 14/10/2022 |
| PROGRESSÃO: 114/2022 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 116/2022 - ANTONIO GOMES NUNES | Desingnar e Nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé | 01/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 115/2022 - MARIA DAS GRAÇAS HONORATA COSTA ANCHIETA | Exonerar servidor da Câmara Municipal de Macaé | 28/09/2022 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 113/2022 - CAMILA SILVA MANSUR | Conceder Licença Maternidade | 17/09/2022 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 112/2022 - COLETIVA | Concessão de Triênio aos Servidores da Câmara Municipal de Macaé | 17/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 111/2022 - BEATRIZ DIAS LOPES | Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaé | 10/09/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 108/2022 - COLETIVA | Exonerar e nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé | 10/09/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 107/2022 - COLETIVA | Exonerar e nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé | 10/09/2022 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 109/2022 - TATIANA VILAS BOAS MARTINS DE SOUZA | Autorizar a cessão da servidora para atuar na 050ª Zona Eleitoral de Casimiro de Abreu/RJ. | 03/09/2022 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 110/2022 - COLETIVA | Instituir e Desiganar servidores para comporem comissão de Gestão de Estágio da Câmrara Municipal de Macaé. | 01/09/2022 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 104/2022 - EDVAR LOPES GONÇALVES | Cessar efeitos da portaria nº 100/2022 | 30/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 105/2022 | Designar a vereadora Izabella Vicente de Carvalho Camargo para exercer o mandato de Procuradora da Mulher | 18/08/2022 |
| LICENÇA: 102/2022 - ELCIMAR ALBINO | Licenciar a pedido servidor da Câmara Municipal de Macaé | 17/08/2022 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 101/2022 - NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS | Cessão de Servidor da Câmara Municipal de Macaé | 17/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 103/2022 - MAYANE RODRIGUES DE FREITAS IGNÁCIO | Exoneração de servidor do Museu do Legslativo | 16/08/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 0100/2022 - COLETIVA | Exonerar e nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé | 13/08/2022 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 099/2022 - COLETIVA | Instituir e desgnar servidores da Câmara Municipal de Macaé para composição da Comissão Provisória para instituição das Minutas- -Padrão das Contratações Públicas | 11/08/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 096/2022 - COLETIVA | Exonera e nomeia servidores da Câmara Municipal de Macaé | 11/08/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 095/2022 - COLETIVA | Exonera e nomeia servidores da Câmara Municipal de Macaé | 11/08/2022 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 098/2022 - COLETIVA | Instituir e designar servidores para comporem a Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé | 09/08/2022 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 097/2022 - COLETIVA | Substituir servidor na composição do Órgão Gerenciador do Sistemas de Registro de Preços da Cãmara MUnicipal de Macaé | 09/08/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 094/2022 - MARTA GOMES DE CASTRO | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 03/08/2022 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 092/2022 - COLETIVA | CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMRA MUNICIPAL DE MACAÉ | 03/08/2022 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 091/2022 - ROSÂNGELA VASCONCELOS CARVALHO | CONCEDER PERCENTUAL DE TRIÊNIO Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 03/08/2022 |
| PROGRESSÃO: 090/2022 - COLETIVA | Progressão de servidor da Câmara Municipal de Macaé | 03/08/2022 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 089/2022 - DÉBORA PEREIRA CARNEIRO AMORIM | Conceder Licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Macaé | 03/08/2022 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 088/2022 - SERGIO SCHULLER DA SILVA | Conceder Licença paternidade para servidor da Câmara Municipal de Macaé | 03/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 093/2022 - MATHEUS DA SILVA DE ALMEIDA COSTA | Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaé | 28/07/2022 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 078/2022 - COLETIVA | Republicado por incorreção. Exonerar, Nomear e Designar servidores da Câmara MUnicipal de Macaé | 26/07/2022 |
| MODIFICAÇÃO: 086/2022 | Adequar as nomenclaturas dos cargos relacionados de acordo com a Lei 4.902/2022, | 21/07/2022 |
| LICENÇA MÉDICA: 082/2022 - VANDERLEY PEREIRA DA SILVA | Licença para tratamento de saúde | 21/07/2022 |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 087/2022 - COLETIVA | Exonerar e designar servidores da CMM | 20/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 085/2022 - COLETIVA | Nomeação de servidores da Câmara Municipal de Macaé | 19/07/2022 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 084/2022 - JULIO CYRIACO BRAGA RICARDO | Cessar os efeitos de publicação da Portaria nº 079/2022 | 19/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 083/2022 - COLETIVA | Designar os servidores para compor o Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé | 16/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 081/2022 - MICHELE DE CASTRO MACHADO | Designação de servodor | 13/07/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 080/2022 - COLETIVA | Exoneração e nomeação de Servidores da CMM | 11/07/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CMM | 07/07/2022 |
| EXONERAÇÃO, DISPENSA E NOMEAÇÃO: 078/2022 - COLETIVA | EXONERAR, DISPENSAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CMM | 07/07/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 077/2022 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CMM | 05/07/2022 |
| PROGRESSÃO: 075/2022 - COLETIVA | PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CMM | 05/07/2022 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 074/2022 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES DA CMM | 05/07/2022 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 076/2022 - RAQUEL LESSA TOSTES | Cessão de servidor | 01/07/2022 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 073/2022 - POLLYANA RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO FIDELIS | Licença Maternidade | 30/06/2022 |
| CONCESSÃO: 072/2022 - GABRIEL ALEGRE SILVA | Concessão de adicional por tempo de serviço | 30/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 071/2022 - PAULO CESAR SOUZA DO ROSÁRIO | DESIGNAR SERVIDOR | 22/06/2022 |
| SUSPENSÃO: 070/2022 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 068/2022 | 22/06/2022 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 067/2022 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO | 22/06/2022 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 069/2022 - ELLYSON COSTA GOMES MOUZA | LICENÇA PATERNIDADE | 15/06/2022 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 068/2022 - COLETIVA | INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES DA CMM | 15/06/2022 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 066/2022 - DIOGO DOS SANTOS GIGLIO | LICENÇA PATERNIDADE | 15/06/2022 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 065/2022 - LÍVIA DAIANA PERROUT SUHETT | LICENÇA MATERNIDADE | 15/06/2022 |
| LICENÇA MÉDICA: 063/2022 - FABIOLA DE OLIVEIRA LIMA | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/06/2022 |
| LICENÇA MÉDICA: 062/2022 - FABIOLA DE OLIVEIRA LIMA | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 15/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 059/2022 - FELIPE MOURA BRANCO DUARTE | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | 15/06/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 064/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Estabelece Ponto Facultativo dia 17/06/2022 | 09/06/2022 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 061/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 021/2022, por 90 (noventa) dias a contar de 25 de maio de 2022. | 08/06/2022 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 060/2022 - VICTOR SANTIAGO DO AMPARO | Licença Paternidade | 07/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 057/2022 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de servidores | 07/06/2022 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 058/2022 - COLETIVA | PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CMM | 01/06/2022 |
| LICENÇA MÉDICA: 055/2022 - VANDERLEY PEREIRA DA SILVA | Licença para tratamentode saúde | 31/05/2022 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 056/2022 - COLETIVA | Substituição de servidor | 28/05/2022 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 053/2022 - COLETIVA | Concessão de triênio para os servidores da CMM | 25/05/2022 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 052/2022 - MARCIA FRANCISCA DA SILVA DANTAS ONOFRE | Licença Maternidade | 25/05/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 051/2022 - COLETIVA | NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO | 18/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 049/2022 - JUNIOR CESAR MELCHIADES DOS SANTOS | EXONERAR SERVIDOR | 11/05/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 048/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | 11/05/2022 |
| ERRATA: 039/2022 - COLETIVA | Republicado por incorreção | 05/05/2022 |
| ERRATA: 046/2022 - GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS S. A. PEREIRA | ERRATA Autorizar a cessão da servidora GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA | 04/05/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 047/2022 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES | 03/05/2022 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 046/2022 - GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS S. A. PEREIRA | Autorizar a cessão da servidora GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA | 03/05/2022 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 043/2022 - COLETIVA | Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 105/2021, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de abril de 2022. | 28/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 40/2022 - RALPH DE SOUZA BARRETO | NOMEAÇÃO | 27/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 041/2022 - PAULO CESAR DE SOUZA GALDINO | NOMEAÇÃO | 26/04/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 042/2022 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 039/2022 - COLETIVA | Nomeação de servidores | 14/04/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 033/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES | 09/04/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 038/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 07/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 037/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES | 07/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 036/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. | 07/04/2022 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 032/2022 | RESOLVE substituir o servidor Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, pela servidora Franciane Pereira Dias, matrícula n° 5983-8, na composição da Comissão de Estudo e Elaboração de Manual de Procedimentos de Padronização e Eventual Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 017/2022, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022. | 05/04/2022 |
| RETORNO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS: 035/2022 - COLETIVA | Ficam revogados os artigos 2º e 3º da Portaria nº 0022/2022 | 02/04/2022 |
| LICENÇA MÉDICA: 031/2022 - RENATO DELFINO RODRIGUES | Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renato Delfino Rodrigues | 30/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 030/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 30/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 029/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO DE NOMEAÇÃO | 30/03/2022 |
| MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COVID: 028/2022 - COLETIVA | Torna facultativo uso de máscara facial de proteção individual, nas dependências do Palácio Natálio Salvador Antunes e do Palácio Claudio Moacyr de Azevedo, respectivamente, sede da Câmara Municipal de Macaé e Centro Cultural do Legislativo | 24/03/2022 |
| LICENÇA MÉDICA: 027/2022 - VANDERLEY PEREIRA DA SILVA | Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vanderley Pereira da Silva | 19/03/2022 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 026/2022 - TATIANA VILAS BOAS MARTINS DE SOUZA | Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998 | 19/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 025/2022 - COLETIVA | Designar os servidores Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula n° 4485-7, Vinicius da Silva Pimentel, matrícula n° 3334-0, e Raquel Livia Mello dos Santos Pinto, matrícula n° 4108-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Específica para emitir parecer sobre o requerido no Processo Administrativo n° 1001/2021 desta Casa Legislativa. | 12/03/2022 |
| ERRATA: 023/2022 - COLETIVA | Designar o servidor Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8; Maicon Viana Gomes, matrícula n° 5720-7; Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9 | 11/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2022 - COLETIVA | Designar o servidor Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8; Maicon Vieira Gomes, matrícula n° 5720-7; Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9 | 09/03/2022 |
| MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COVID: 022/2022 - COLETIVA | Estabelece o retorno das atividades administrativas laborativas presenciais em período integral, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, | 25/02/2022 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 021/2022 - COLETIVA | Instituir e designar servidores da Câmara Municipal de Macaé para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o II Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé. | 24/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | Retorno das atividades administrativas laborativas prensenciais em período integral. Redução da disseminação da COVID-19. | 23/02/2022 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 017/2022 - COLETIVA | INSTITUI E DESIGNA SERVIDORES | 09/02/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 08/02/2022 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 012/2022 | Redução de Carga Horária da servidora Marta Gomes de Castro | 08/02/2022 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 011/2022 - ALESSANDRA NUNES BATISTA GOMES | Conceder Licença Maternidade à servidora Alessandra Nunes Batista Gomes | 08/02/2022 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 016/2022 - COLETIVA | INSTITUI E DESGNA SERVIDORES | 03/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2022 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO SERVIDORES | 03/02/2022 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 014/2022 - NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA | Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022 | 03/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2022 - COLETIVA | DESGNAÇÃO DE SERVIDORES | 26/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 008/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 19/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 005/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR | 11/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR | 11/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 197/2021 - LIDIANE SOARES MACHADO | DESIGNAR SERVIDOR | 06/01/2022 |
| ERRATA: 002/2022 | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 06/01/2022 |
| LUTO: 003/2022 - RUBEM GONZAGA DE ALMEIDA PEREIRA | Lamenta a partida do ex- Vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira. | 05/01/2022 |
| PROGRESSÃO: 002/2022 - JOÃO VAGNER DE OLIVEIRA BARROSO | Progredir o servidor abaixo relacionado, que avançará para o padrão de vencimento | 05/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | Exoneração e nomeação | 05/01/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 196/2021 - COLETIVA | PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 29/12/2021 |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 192/2021 - COLETIVA | Exoneração e Designação. | 08/12/2021 |
| PROGRESSÃO: 190/2021 - COLETIVA | Progressão de Servidores. | 04/12/2021 |
| DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 189/2021 - COLETIVA | Dispensa e Designação. | 04/12/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 191/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 03/12/2021 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 188/2021 - COLETIVA | Exoneração, Designação e Nomeação. | 12/11/2021 |
| PROGRESSÃO: 185/2021 - COLETIVA | Progressão. | 10/11/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 187/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 05/11/2021 |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 186/2021 - COLETIVA | Incluir os servidores Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, Rafael Manhães de Carvalho, matrícula n° 5759-2, e Anderson de Oliveira Araújo, matrícula n° 5689-8, na composição da Comissão de Inventário de 2021 da Câmara Municipal de Macaé. | 04/11/2021 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 180/2021 | Cessar os efeitos, desde a sua publicação, das Portarias nos 176/2021, 177/2021 e 178/2021, publicadas no Diário Oficial de Macaé, Edição 346, página 10, de 20 de outubro de 2021. | 26/10/2021 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 179/2021 | Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 164/2021, por 30 (trinta) dias a contar de 25 de outubro de 2021. | 26/10/2021 |
| RETORNO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS: 181/2021 - COLETIVA | Fica estabelecido o retorno em período integral das atividades administrativas laborativas presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, devendo ser observadas as normas sanitárias vigentes de prevenção do contágio da Covid-19. | 20/10/2021 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 178/2021 - COLETIVA | Substituir o servidor Caio Marcelo Pires de Oliveira, matrícula n° 4115-7, pela servidora Eliete Lage de Amorim, matrícula n° 4438-5, na composição da Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), constituída através da Portaria n° 076/2021, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2021. | 20/10/2021 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 177/2021 - COLETIVA | Substituir as servidoras Érica de Souza Azevedo Vieira, matrícula n° 5551-4, e Simone Marins Quaresma, matrícula n° 5674-0, pelas servidoras Ana Maria Marcelino Silva Maia, matrícula n° 4703-1, e Chaeyn Fernandes Lima, matrícula n° 3839-3, na composição da Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 063/2021, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2021. | 20/10/2021 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 176/2021 - COLETIVA | Substituir os servidores Chaeyn Fernandes Lima, matrícula n° 3839-3, e Juliano Farias Pereira Gáspio, matrícula n° 4095-9, pelas servidoras Ana Maria Marcelino Silva Maia, matrícula n° 4703-1, e Eliete Lage de Amorim, matrícula n° 4438-5, na composição da Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 065/2021, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2021. | 20/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 174/2021 - LUANA DOS SANTOS DE LIMA | Nomeação. | 19/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 175/2021 - DINARTE CLEITON BORGES SANTOS | Designar o servidor para exercer sua função gratificada no respectivo local de trabalho a partir de 1° de outubro de 2021. | 16/10/2021 |
| RETORNO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS: 173/2021 - COLETIVA | Estabelecer regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio às atividades típicas do Poder Legislativo Macaense, que se fizerem indispensáveis, bem como de atividades atípicas que se fizerem necessárias no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, na modalidade presencial. | 14/10/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 172/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 14/10/2021 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 171/2021 | Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 165/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 333, página 11, de 30 de setembro de 2021. | 14/10/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 170/2021 - COLETIVA | PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 08/10/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 169/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 06/10/2021 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 167/2021 - COLETIVA | Progressão e Promoção de Servidores. | 01/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 159/2021 - COLETIVA | Designação para composição de Comissão Processante. | 11/09/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 157/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 02/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 154/2021 - COLETIVA | Designação. | 31/08/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 152/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 18/08/2021 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 151/2021 - COLETIVA | Exoneração, Nomeação e Designação. | 18/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 150/2021 - COLETIVA | Nomeação. | 14/08/2021 |
| EXONERAÇÃO E DISPENSA: 149/2021 - COLETIVA | Exoneração e Dispensa. | 14/08/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 148/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 12/08/2021 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 147/2021 - COLETIVA | Dispensa e Nomeação. | 10/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 146/2021 - COLETIVA | Nomeação. | 05/08/2021 |
| EXONERAÇÃO E DISPENSA: 145/2021 - COLETIVA | Exoneração e Dispensa de Assessores. | 04/08/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 144/2021 - COLETIVA | Instituir e designar os servidores Cleandro Fernandes de Azevedo, matrícula n° 5688-0, Lívia Daiana Perrout Suhett, matrícula n° 3840-7, Cristiane Bernabe Otte de Araújo, matrícula n° 5791-6, Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula n° 4485-7, Paulo César Souza do Rosário, matrícula n° 5672-3, Sérgio Loures da Silva, matrícula n° 4494-6, Marcela Andrade Bittencourt, matrícula n° 3336-7, Rosangela Vasconcelos Tavares, matrícula n° 4425-3, e Luís Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o I Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé. | 04/08/2021 |
| PROGRESSÃO: 142/2021 - COLETIVA | Progressão de Servidores. | 04/08/2021 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 138/2021 - COLETIVA | Exoneração, Nomeação, Dispensa e Designação de Assessores. | 14/07/2021 |
| PROGRESSÃO: 137/2021 - COLETIVA | Progressão de Servidores. | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 134/2021 - COLETIVA | Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho. | 10/07/2021 |
| LUTO: 136/2021 | Decreta luto oficial por 07 (sete) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (08 de julho de 2021), em virtude do o falecimento do honroso Vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Jornalista, Vereador, Secretário de Cultura, Militante na Política Macaense. | 08/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 133/2021 - COLETIVA | Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho. | 08/07/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 129/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 08/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 135/2021 - CRISTIANO PESSANHA DA SILVA | Nomeação de Assessor - Escola do Legislativo. | 07/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 132/2021 - COLETIVA | Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho. | 07/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 131/2021 - COLETIVA | Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho. | 06/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 130/2021 - COLETIVA | Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho. | 03/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 128/2021 - RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO | Exoneração do Assessor - Escola do Legislativo. | 01/07/2021 |
| LUTO: 126/2021 - EDUARDO CARDOSO CONÇALVES DA SILVA | Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (21 de junho de 2021). em virtude do falecimento do honroso Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Servidor, Médico, Vereador, Presidente da Câmara, Secretário, Militante na Política Macaense. | 21/06/2021 |
| DISPENSA: 125/2021 - PAULO ROBERTO RAMOS CORREA JUNIOR | Dispensa o servidor da unção gratificada. | 17/06/2021 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 124/2021 | Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria n° 075/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 191, página 09, de 03 de março de 2021 | 17/06/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 123/2021 - COLETIVA | Dispena e Nomeação de Servidores para exercerem função gratificada. | 17/06/2021 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 122/2021 - COLETIVA | Progressão e Promoção de Servidores. | 15/06/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 121/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 08/06/2021 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 120/2021 | Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria n° 097/2021, por 60 (sessenta) dias a contar de 7 de junho de 2021. | 03/06/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 119/2021 - COLETIVA | Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0556/2021. | 03/06/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 118/2021 - COLETIVA | Designação dos servidores Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula 4705-8, Tayne Martins Leal de Almeida, matrícula 4495-4, e Francisco de Assis Barbosa Junior, matrícula 4638-8, para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Macaé. | 02/06/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 117/2021 | Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Macaé durante Corpus Christi. | 02/06/2021 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 113/2021 - MARTA GOMES DE CASTRO | Prorrogar de 01/05/2021 a 30/12/2021, através do Processo 00080/2017, à servidora, MARTA GOMES DE CASTRO, Agente Legislativo, matrícula 3346-4, o período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 1846/2017 –PMM – SESMT. | 02/06/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 116/2021 - COLETIVA | Designação do servidor Marcelo da Silva Pinto, matrícula n° 5919-6, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé: Juliano Farias Pereira Gáspio, matrícula n° 4095-9; Maicon Viana Gomes, matrícula n° 5720-7; Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0. | 20/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 115/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 14/05/2021 |
| ERRATA: 107/2021 | Errata na Portaria 107/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 238, de 08 de maio de 2021, na página 08, | 14/05/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 114/2021 - COLETIVA | Designação dos servidores Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula 4485-7, Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula 5691-0, Chaeyn F. Lima, matrícula 3839-3, como fiscais nas contratações de serviços de empresa jornalística para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Macaé, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro. | 13/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 112/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 12/05/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 111/2021 - COLETIVA | Instituição e designação dos servidores Valéria Dias Moura, matrícula n° 5782-7, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, Fausto Vianna Azeredo de Souza, matrícula n° 4461-0, Márcia Ferreira, matrícula n° 4450-4, e Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de 2021 da Câmara Municipal de Macaé. | 11/05/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 110/2021 - COLETIVA | Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula n° 5553-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0503/2021. | 11/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 109/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 07/05/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 108/2021 - VALÉRIA DIAS MOURA | Designação da servidora Valéria Dias Moura, inscrita no CPF sob o número 004.334.347-32, nomeada no cargo de Diretora de Patrimônio, Padrão DAS E, para responder pela função de Coordenadora de Patrimônio do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originárias, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2021. | 06/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 107/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador, Mesa Diretora e Gabinete de Presidência. | 04/05/2021 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 106/2021 - ANGÉLICA NASCIMENTO DE SOUZA | Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 187/2017 – PMM – SESMT, a favor da servidora, ANGÉ- LICA NASCIMENTO DE SOUZA, Recepcionista, matrícula 4090-8, no período de 31/03/2021 a 30/03/2022. | 29/04/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 105/2021 - COLETIVA | Designação de Servidores para comporem a Comissão Julgadora de Credenciamento da Chamada Pública nº 001/2021. | 27/04/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 104/2021 - COLETIVA | Nomeação e Exoneração de Assessor - Escola do Legislativo. | 26/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 103/2021 - CARLOS MATHEUS RIBEIRO NEVES | Nomeação de Assessor - Gabinete de Vereador. | 16/04/2021 |
| PROGRESSÃO: 102/2021 - COLETIVA | Progressão de servidores. | 16/04/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 101/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Verador. | 15/04/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 100/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereadores. | 14/04/2021 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA: 097/2021 - COLETIVA | Instituição e Designação de servidores para comporem a Comissão de Compilação e Atualização do Regimento Interno da Casa. | 05/04/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 096/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação - Gabinete da Presidência. | 25/03/2021 |
| EXONERAÇÃO, DISPENSA E NOMEAÇÃO: 095/2021 - COLETIVA | Exoneração, Dispensa, Designação e Nomeação de Asessores - Gabinete de Vereador, Mesa Diretora e Gabinete da Presidência. | 23/03/2021 |
| PROGRESSÃO: 094/2021 - COLETIVA | Progressão de servidores. | 22/03/2021 |
| COMISSÃO PROCESSANTE: 093/2021 - COLETIVA | Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Simone Marins Quaresma, matrícula n° 5674-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0372/2021. | 18/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 092/2021 - DANIELE MARTINS FRANÇA | Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 17/03/2021 |
| RETORNO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS: 091/2021 - COLETIVA | Estabelece regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial. | 16/03/2021 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 090/2021 - JÉSSICA CESÁRIO CAMPOS PINTO | Concessão da Licença Maternidade à servidora Jéssica Cesário Campos Pinto, período 01/01/2021 a 03/04/2021. | 12/03/2021 |
| EXONERAÇÃO, DISPENSA E NOMEAÇÃO: 089/2021 - COLETIVA | Exoneração, Dispensa, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete da Presidência e de Vereador. | 11/03/2021 |
| LUTO: 088/2021 - CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA | Decreta luto de por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (11 de março de 2021), em virtude do falecimento do Sr. Carlos Lécio de Oliveira, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Servidor, Assessor, Advogado, Militante na Política Macaense. | 11/03/2021 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 087/2021 - COLETIVA | Exoneração, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 09/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 086/2021 - MARCIA FERREIRA | Designação de servidor para exercer função gratificada. | 09/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 085/2021 - COLETIVA | Designação de servidores para exercerem funções gratificadas. | 08/03/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 084/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 08/03/2021 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 082/2021 - COLETIVA | Substituição do servidor Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, pela servidora Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9, na composição da Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 047/2021, com efeitos retroativos a 1° de março de 2021. | 04/03/2021 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 081/2021 - COLETIVA | Dispensa e Nomeação de Servidores e Assessores - Gabinete de Vereador e Diretoria de Arquivo. | 04/03/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 080/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Verador. | 04/03/2021 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 079/2021 - CAROLINA PEREIRA CARNAUBA | Concessão de Licença Maternidade. | 04/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 076/2021 - COLETIVA | Instituir e designar os servidores Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, Caio Marcelo Pires de Oliveira, matrícula n° 4115-7, Marcos Antônio de Barcelos Dídimo, matrícula n° 38-8, Gabriel Alegre Silva, matrícula n° 3821-0, Rômulo Almeida Tavares Rangel, matrícula n° 4466-0, Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, e Ivana Claudia Gravina Marques, matrícula n° 4467-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. | 03/03/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 078/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 02/03/2021 |
| RETORNO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS: 077/2021 - COLETIVA | Estabelecer regras mínimas para a execução e retorno dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial. | 01/03/2021 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 075/2021 - PAULO ROBERTO RAMOS CORREA JUNIOR | Cessar os efeitos da Portaria n° 067/2021, no que se refere à designação do servidor PAULO ROBERTO RAMOS CORREA JUNIOR, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II. | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 074/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete da Presidência. | 26/02/2021 |
| COMISSÃO ESPECIAL: 073/2021 - COLETIVA | Designar os vereadores: George Coutinho Jardim, Edson Chiquini da Silva, Izabella Vicente de Carvalho Camargo e Michel Arthur Faria Vicente, sob a presidência do primeiro, para comporem uma Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o contrato de prestação de serviço entre a CEDAE e o munícipio de Macaé, em um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 120 dias, com produção de relatório conclusivo. | 24/02/2021 |
| CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 072/2021 - COLETIVA | Designar servidores para exercerem funções gratificadas. | 22/02/2021 |
| CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 071/2021 - COLETIVA | Designar servidores para exercerem funções gratificadas. | 22/02/2021 |
| CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 070/2021 - COLETIVA | Designar servidores para exercerem funções gratificadas. | 19/02/2021 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 069/2021 - COLETIVA | Substituir a servidora Hérica Neves Afonso Vieira Almeida, pelo servidor Maicon Viana Gomes, na composição da Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 047/2021, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021. | 18/02/2021 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 068/2021 - COLETIVA | Substituição da servidora Simone Marins Quaresma, pelo servidor Maicon Viana Gomes, na composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 046/2021, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021. | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 067/2021 - COLETIVA | Designação de servidores para exercerem função gratificada. | 17/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 083/2021 - COLETIVA | Designação dos servidores Filipe Carneiro Teixeira ,matr. 5550-6, Jorge Luiz G. da Silva, matrícula 4364-8, Rosielma Nunes Barreto, matrícula 3341-3, como fiscais nas contratações de serviços de buffet. | 12/02/2021 |
| EXONERAÇÃO, DISPENSA E NOMEAÇÃO: 066/2021 - COLETIVA | Exoneração, Dispensa e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador | 12/02/2021 |
| COMISSÃO ESPECIAL: 065/2021 - COLETIVA | Composição da Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé. | 12/02/2021 |
| COMISSÃO PERMANENTE: 064/2021 - COLETIVA | Composição da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Macaé. | 12/02/2021 |
| COMISSÃO ESPECIAL: 063/2021 - COLETIVA | Composição da Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle do Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé. | 12/02/2021 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 062/2021 - COLETIVA | Exoneração, Dispensa, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete de Vereador. | 11/02/2021 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 061/2021 - COLETIVA | Exoneração, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete da Presidência. | 11/02/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 059/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete da Presidência e de Vereador | 09/02/2021 |
| ABONO PERMANÊNCIA: 058/2021 - CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA | Conceder abono permanência, com fulcro no Art. 5º da Lei Municipal 2.618/2005 e de acordo com o disposto no Processo Administrativo 1628/2019. | 05/02/2021 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 057/2021 - COLETIVA | Dispensa de Servidor e Nomeação de Assessor - Gabinete da Presidência. | 05/02/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 056/2021 | Ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Macaé, durante o Carnaval 2021. | 05/02/2021 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 055/2021 - COLETIVA | Dispensa de servidor e Nomeação de Assessor - Gabinete da Presidência | 04/02/2021 |
| DISPENSA. EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 054/2021 - COLETIVA | Dispensa, Nomeação e Designação de Servidores e Assessores - Gabinete de Vereador | 03/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 053/2021 - COLETIVA | Designação dos para comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0021/2021. | 03/02/2021 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 052/2021 - NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS | Autorizar cessão do servidor para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de fevereiro de 2021. | 03/02/2021 |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 051/2021 - COLETIVA | Dispensa de servidor e Nomeação de assessor - Mesa Diretora | 03/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 050/2021 - COLETIVA | Designação de servidores para comporem a Comissão Processante nos autos do processo administrativo nº 0565/2020. | 02/02/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 049/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação de Assessore, Dipensa e Designação de Servidores - Gabinete de Vereadores | 01/02/2021 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 048/2021 - MARTA GOMES DE CASTRO | Prorrogação do período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98). | 01/02/2021 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 045/2021 - ANA CAROLINA BADINI BASTOS | Conceder Licença Maternidade à servidora no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998. | 28/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 047/2021 - COLETIVA | Designar servidor Álvaro Caldeira Pimentel, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Alexandre Machado Ferreira; Hérica Neves Afonso Vieira Almeida; Thiago Souza Soares. | 27/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 046/2021 - COLETIVA | Designar o servidor para Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, bem como servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé. | 27/01/2021 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 044/2021 - CRISTIANO DUARTE DA SILVA | Manutenção da cessão do servidor CRISTIANO DUARTE DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, para atuar junto ao Cartório Eleitoral de Macaé/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 26/01/2021 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 043/2021 - FABRÍCIO TOLEDO FERNANDES | Manutenção da cessão do servidor FABRÍCIO TOLEDO FERNANDES, para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021. | 26/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JULIA GOMES DE LIMA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E ERRATA. | 26/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 042/2021 - DAVID JUNIO MANSUR PAES | NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR | 25/01/2021 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 041/2021 - FRANCIANE PEREIRA DIAS | Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 011/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 04, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da Sra. Franciane Pereira Dias | 25/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - AMARILDO COSTA | NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR | 22/01/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 039/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 21/01/2021 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 038/2021 - MOISES ESTANILAU PINTO | Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 06, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação do servidor Moises Estanilau Pinto. | 21/01/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 037/2021 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - FUNDO DA CMM E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADORES | 20/01/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 036/2021 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DA PRESDIÊNCIA | 20/01/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 035/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - GABINETE DE VEREADOR | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE ASSESSORES. | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARA GABINETE DE VEREADOR. | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 031/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR. | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 030/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, ASSESSORES PARA GABINETE E DESIGNAÇÃO. | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 029/2021 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA. | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 028/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR. | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 027/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADORES. | 18/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 026/2021 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADOR. | 18/01/2021 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 025/2021 - ESTHER GRATIVOL SIMÃO | Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 012/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 155, página 05, de 08 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da servidora Esther Grativol Simão. | 15/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 024/2021 - SIMONE MARINS QUARESMA | Designar a servidora Simone Marins Quaresma, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé. | 14/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2021 - COLETIVA | Designação de Thiago Souza Soares, como Coordenador do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores Maurício José Amaral de Castro e Isabela Ferreira Santos, respectivamente como secretário e assistente do Órgão Gerenciador. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE ASSESSORES. | 08/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 021/2021 - PAULO CESAR SOUZA DO ROSÁRIO | DESIGNA o servidor cedido para a Câmara Municipal de Macaé, para exercer a função de Contador do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originarias, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021. | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 08/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 018/2021 - ÉRICA DE SOUZA AZEVEDO VIEIRA | Designar a servidora nomeada no cargo de Diretora Financeira, Padrão DAS E, para exercer as funções deste cargo conforme descrito no Artigo 31, Inciso VIII da Resolução 1897/2011 c/c Resolução 1919/2013. | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 07/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2021 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E ERRATA. | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 06/01/2021 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 009/2021 - ALFREDO TANOS FILHO | CESSÃO DO SERVIDOR ALFREDO TANOS FILHO, MATRÍCULA 4491-1, CONSULTOR JURÍDICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 05/01/2021 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 008/2021 - IGOR DE FREITAS BASTOS | RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR IGOR DE FREITAS BASTOS, MATRÍCULA 3376-6, PROCURADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARICÁ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 05/01/2021 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 007/2021 - CLAUDIO DE FREITAS DUARTE | AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR CLAUDIO DE FREITAS DUARTE, MATRÍCULA 3333-2, CONTADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | 05/01/2021 |
| RETORNO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS: 005/2021 - COLETIVA | REGRAS MÍNIMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE APOIO AS ATIVIDADES TÍPICAS DO PODER LEGISLATIVO MACAENSE BEM COMO RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS, QUE SE FIZEREM INDISPENSÁVEIS. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. | 04/01/2021 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 127/2020 - COLETIVA | Progressão e Promoção. | 25/12/2020 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 126/2020 - COLETIVA | Cessar os efeitos de todas as portarias de nomeação e designação para ocupação de cargos em comissão ou função gratificada vigentes no âmbito da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, a partir de 31 de dezembro de 2020. | 19/12/2020 |
| PROMOÇÃO: 125/2020 - COLETIVA | Promoção | 19/12/2020 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 114/2020 - RODRIGO BARROS DA LUZ SANTOS | Conceder Licença Paternidade ao servidor abaixo relacionado, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/1998. | 12/12/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 124/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 05/12/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 123/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 05/12/2020 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 122/2020 - COLETIVA | Progressão e Promoção. | 27/11/2020 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 121/2020 - DANIEL RAONY POTIGUARA NEVES DO VALLE | Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Eliano dos Santos Cardoso, matrícula nº 4505-5, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 003/2019, originário do processo n° 0735/2019, a partir da data de publicação. | 18/11/2020 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 120/2020 - DANIEL RAONY POTIGUARA NEVES DO VALLE | Substituir o membro Daniel Raony Potiguara Neves do Valle, matrícula nº 4994-8 por Tulio Marco Castro Barreto, matrícula nº 5312-0, na composição da Comissão para instauração de Inquérito dministrativo n° 004/2019, originário do processo n° 1424/2019, a partir da data de publicação. | 18/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 119/2020 - MARCO ANTONIO BARETO LOPES | Nomeação. | 06/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 118/2020 - ISIS SILVA DE SOUZA BOTELHO DE CARVALHO | Exoneração. | 04/11/2020 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 117/2020 - ADRIANA CORREA SILVA PORTO | Conceder Licença Maternidade à servidora, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998. | 04/11/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 116/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 04/11/2020 |
| PONTO FACULTATIVO: 115/2020 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | 28/10/2020 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 111/2020 - COLETIVA | Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo da Portaria n° 089/2020 que institui a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). | 28/10/2020 |
| CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 113/2020 | Designação. | 24/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 112/2020 - AMANDA GRAÇA MAIA DE OLIVEIRA | Nomeação. | 23/10/2020 |
| EXONERAÇÃO E DISPENSA: 110/2020 - COLETIVA | Nomeação e Dispensa. | 21/10/2020 |
| ERRATA: 102/2020 | Na Portaria 102/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 95, de 07 de outubro de 2020, na página 02. | 17/10/2020 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 109/2020 - MARTA GOMES DE CASTRO | Prorrogar de 11/07/2020 a 31/12/2020, através do Processo 00080/2017, à servidora, MARTA GOMES DE CASTRO, Agente Legislativo, matrícula 3346-4, o período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 1846/2017 – PMM – SESMT. | 16/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 108/2020 - LUCIRLEI ANTUNES SILVA | Nomeação. | 16/10/2020 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 105/2020 - COLETIVA | Progressão e Promoção. | 16/10/2020 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 100/2020 - COLETIVA | Progressão e Promoção. | 16/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 107/2020 - JAINE SILVEIRA BERNARDO DE MATOS | Nomeação. | 14/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 104/2020 - ANDREA MATEUS D’ALESSANDRO NEVES | Nomeação. | 09/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 103/2020 - COLETIVA | Nomear os vereadores a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância: a) Presidente – Marcel Silvano da Silva Souza b) Relator – Márcio Soares Bittencourt c) Membro -Alan Mansur Pereira | 08/10/2020 |
| EXONERAÇÃO E DISPENSA: 102/2020 - COLETIVA | Exoneração e Dispensa. | 07/10/2020 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 094/2020 - VANDERLEY PEREIRA DA SILVA | Com o disposto no processo administrativo 01018/2017, convalidar/reformar os percentuais de triênios concedidos*. | 03/09/2020 |
| ERRATA: 092/2020 | Na Portaria 092/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 68, de 28 de agosto de 2020, na página 02, Onde se lê: JAIR FRANCO DE AGUIAR Leia-se: JAIRO FRANCO DE AGUIAR | 03/09/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 098/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 02/09/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 097/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 02/09/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 096/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 01/09/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 095/2020 - ROBERTO BARCELOS ENRIQUE | Designar o servidor Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, para compor a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com efeitos a contar de sua publicação. | 29/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 093/2020 - JORGE LUIS GOMES | Nomeação. | 28/08/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 092/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 28/08/2020 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 084/2020 - COLETIVA | Conceder percentual de triênio. | 20/08/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 082/2020 - COLETIVA | Designar os servidores para comporem Comissão Processante 01 2020, originário do processo n° 0600/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação. | 20/08/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 081/2020 - COLETIVA | Designar os servidores para constituírem comissão de Sindicância n° 001/2020 originário do processo n° 0544/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação. | 20/08/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 089/2020 - COLETIVA | Designar os servidores para comporem Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogada por igual período. | 19/08/2020 |
| DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 088/2020 - COLETIVA | Dispensa e Designação. | 19/08/2020 |
| LICENÇA: 087/2020 - CLÀUDIA DE CASTRO BEMFICA | Conceder Licença, a pedido, a servidora, para concorrer a Cargo Eletivo, a contar de 14 de agosto de 2020. | 15/08/2020 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 079/2020 - AIDA COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA | Conceder Licença Maternidade à servidora relacionada, no período correspondente, conforme Art. 7º, XVIII da Constituição Federal. | 15/08/2020 |
| EXONERAÇÃO, DISPENSA E NOMEAÇÃO: 086/2020 - COLETIVA | Exoneração, Nomeação e Dispensa. | 14/08/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 085/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 13/08/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 080/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 06/08/2020 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 078/2020 - FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA | Cessão do servidor FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA, matrícula 4461-0, Técnico em Informática, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição de Macabú/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, do dia 27 de julho a 18 de dezembro de 2020. | 25/07/2020 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 077/2020 - COLETIVA | Progressão e Promoção. | 22/07/2020 |
| PROGRESSÃO: 065/2020 - COLETIVA | PROGRESSÃO DE SERVIDORES. | 22/07/2020 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 076/2020 - COLETIVA | Cessão de Servidor. | 11/07/2020 |
| MODIFICAÇÃO: 074/2020 - COLETIVA | Modificar o Art. 6º da Portaria 064/2020 que passa a ter a seguinte redação: “Art.6º - Servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade, continuarão obrigatoriamente em regime de trabalho remoto. | 11/07/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 075/2020 - COLETIVA | Designação de servidores. | 09/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 073/2020 - COLETIVA | Nomeação. | 08/07/2020 |
| CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 072/2020 | Resolve tornar sem efeito, desde a sua publicação, a Portaria 069/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 28, página 01, de 02 de julho de 2020, no que se refere a dispensa do servidor Daniel Raony Potiguara Neves do Valle. | 08/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 071/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 07/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 070/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 07/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E DISPENSA: 069/2020 - COLETIVA | Exoneração e Dispensa. | 02/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 068/2020 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 01/07/2020 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 067/2020 - JOSE EDUARDO CORREA LABRE | Conceder Licença Paternidade ao servidor, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/1998. | 17/06/2020 |
| RETORNO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS: 064/2020 - COLETIVA | Estabelecer regras mínimas para execução dos serviços essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense bem como retorno das atividades laborais presenciais, que se fizerem indispensáveis. | 13/06/2020 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 063/2020 - COLETIVA | Fica prorrogada, por 07 (sete) dias, a contar de 08 de junho de 2020, a suspensão das atividades laborativas dos servidores da Câmara Municipal de Macaé prevista na Portaria nº 029/2020. | 11/06/2020 |
| DISPENSA. EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 061/2020 - COLETIVA | Exoneração, Dispensa, Designação e Nomeação. | 05/06/2020 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 060/2020 - COLETIVA | Fica prorrogada, por 07 (sete) dias, a contar de 01 de junho de 2020, a suspensão das atividades laborativas dos servidores da Câmara Municipal de Macaé prevista na Portaria nº 029/2020. | 04/06/2020 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 059/2020 - COLETIVA | Fica prorrogada, por 07 (sete) dias, a contar de 25 de maio de 2020, a suspensão das atividades laborativas dos servidores da Câmara Municipal de Macaé prevista na Portaria nº 029/2020. | 26/05/2020 |