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Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 09:55:11
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 166/2025 - COLETIVA 13/09/2025

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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COMISSÃO PROVISÓRIA: 167/2025 - COLETIVA 11/09/2025

  • INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, DE CARÁTER CONSULTIVO PROPOSITIVO, DESTINADA A AVALIAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, PROPOR MELHORIAS DE PROCESSOS E APRESENTAR RECOMENDAÇÕES A PRESIDÊNCIA.

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COMISSÃO PROCESSANTE: 164/2025 - COLETIVA 10/09/2025

  • COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR OS FATOS RELATADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 1109/2024, N° 112/2024, N° 445/2025 E N° 499/2025.

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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 165/2025 - COLETIVA 04/09/2025

  • SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 163/2025 - COLETIVA 23/08/2025

  • PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

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DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 162/2025 - DAVI HENRIQUE SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS 22/08/2025

  • DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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DESIGNAR: 161/2025 - DAVI HENRIQUE SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS 21/08/2025

  • DESIGNAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 152/2025 - COLETIVA 20/08/2025

  • SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 160/2025 - COLETIVA 19/08/2025

  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 062/2025.

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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 159/2025 - COLETIVA 19/08/2025

  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS N° 059 c/c 121/2025.

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COMISSÃO PROVISÓRIA: 158/2025 - COLETIVA 16/08/2025

  • COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR O CURSO DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA: RECURSOS TÉCNICOS E EMOCIONAIS, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 157/2025 - COLETIVA 14/08/2025

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 156/2025 - COLETIVA 13/08/2025

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 151/2025 - COLETIVA 13/08/2025

  • PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

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PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 154/2025 - COLETIVA 12/08/2025

  • PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 155/2025 - COLETIVA 09/08/2025

  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS N° 049, 050, 051, 054 E 058/2025.

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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 153/2025 - COLETIVA 08/08/2025

  • SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 150/2025 - COLETIVA 08/08/2025

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 149/2025 - COLETIVA 05/08/2025

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 148/2025 - COLETIVA 01/08/2025

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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EXONERAÇÃO: 147/2025 - DAVI HENRIQUE SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS 31/07/2025

  • EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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VACÂNCIA: 146/2025 - ANANIAS CLASS FIGUEIREDO 22/07/2025

  • DECRETA VAGO O CARGO DE AGENTE DE VIGILÃNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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PONTO FACULTATIVO: 145/2025 - COLETIVA 22/07/2025

  • ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 144/2025 - COLETIVA 18/07/2025

  • PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 143/2025 - COLETIVA 18/07/2025

  • CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 19/12/2025.

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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS: 142/2025 - COLETIVA 16/07/2025

  • PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 141/2025 - COLETIVA 16/07/2025

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 140/2025 - ALEX LAMAS BASÍLIO 16/07/2025

  • CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 086/2025.

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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 139/2025 - COLETIVA 16/07/2025

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 138/2025 - COLETIVA 03/07/2025

  • PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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