INSTITUI E DESGNA SERVIDORES

DESIGNAÇÃO SERVIDORES

Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022

DESGNAÇÃO DE SERVIDORES

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

DESIGNAR SERVIDOR

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Lamenta a partida do ex- Vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira.

Progredir o servidor abaixo relacionado, que avançará para o padrão de vencimento

Exoneração e nomeação

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Exoneração e Designação.

Progressão de Servidores.

Dispensa e Designação.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração, Designação e Nomeação.

Progressão.

Exoneração e Nomeação.

Incluir os servidores Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, Rafael Manhães de Carvalho, matrícula n° 5759-2, e Anderson de Oliveira Araújo, matrícula n° 5689-8, na composição da Comissão de Inventário de 2021 da Câmara Municipal de Macaé.

Cessar os efeitos, desde a sua publicação, das Portarias nos 176/2021, 177/2021 e 178/2021, publicadas no Diário Oficial de Macaé, Edição 346, página 10, de 20 de outubro de 2021.

Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 164/2021, por 30 (trinta) dias a contar de 25 de outubro de 2021.

Fica estabelecido o retorno em período integral das atividades administrativas laborativas presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, devendo ser observadas as normas sanitárias vigentes de prevenção do contágio da Covid-19.

Substituir o servidor Caio Marcelo Pires de Oliveira, matrícula n° 4115-7, pela servidora Eliete Lage de Amorim, matrícula n° 4438-5, na composição da Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), constituída através da Portaria n° 076/2021, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2021.

Substituir as servidoras Érica de Souza Azevedo Vieira, matrícula n° 5551-4, e Simone Marins Quaresma, matrícula n° 5674-0, pelas servidoras Ana Maria Marcelino Silva Maia, matrícula n° 4703-1, e Chaeyn Fernandes Lima, matrícula n° 3839-3, na composição da Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 063/2021, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2021.

Substituir os servidores Chaeyn Fernandes Lima, matrícula n° 3839-3, e Juliano Farias Pereira Gáspio, matrícula n° 4095-9, pelas servidoras Ana Maria Marcelino Silva Maia, matrícula n° 4703-1, e Eliete Lage de Amorim, matrícula n° 4438-5, na composição da Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 065/2021, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2021.

Nomeação.

Designar o servidor para exercer sua função gratificada no respectivo local de trabalho a partir de 1° de outubro de 2021.

Estabelecer regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio às atividades típicas do Poder Legislativo Macaense, que se fizerem indispensáveis, bem como de atividades atípicas que se fizerem necessárias no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, na modalidade presencial.