DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MICHELE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PIERRE MACIEL DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CRISTIANO PASSOS ALONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO ANTÔNIO NUNES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO ANTÔNIO NUNES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON GAVANSKI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. OLIVIER VITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. LUANA FURTADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. VANESSA CUNHA THEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCI JOSÉ DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ADRIANO DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ADRIANO DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SALVADOR GESSY GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SALVADOR GESSY GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JOSAFÁ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JOSAFÁ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LEONARDO MENDES DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LEONARDO MENDES DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCES BARBOZA DA SILVA MANDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCES BARBOZA DA SILVA MANDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLEBER JOSÉ MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLEBER JOSÉ MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MÃE GILDA, PELA LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRA ATOS DE INTOLERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MÃE GILDA, PELA LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRA ATOS DE INTOLERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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