INCLUIR SERVIDORA NA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COMISSÃO TÉCNICA
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AFRÂNIO ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DENOMINA A ESTAÇÃO DE RÁDIO COSTEIRA PONCIANO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEA A RUA JOÃO ALVES DO VALLE QUE PASSA DENOMINAR RUA MARINA APRÍGIO DIOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica estabelecido o retorno da realização das Sessões Plenárias deliberativas em ambiente exclusivamente presencial.
CONCEDER PROMOÇÃO E PROGRESSÃO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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