INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PARA SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DENOMINADO MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O TREINAMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA, SUPRIME E ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.284/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EMERGENCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CUJA MÃE OU RESPONSÁVEL FOI AGREDIDA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DE ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL.
INSTITUI, PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATE´ 2050.
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