EXONERAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 37 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 130, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 016/1999 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO PECUNIÁRIO DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, INTITULADO AUXÍLIO MULHER SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO REFEIÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JULIO CESAR SANTOS MOURA.
MODIFICA A RESOLUÇÃO 2016 DE 18 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A ORQUESTRA DE SOPROS NOVA AURORA.
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE DETECÇÃO E COMBATE À AGRESSÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NA CIDADE DE MACAÉ.
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O PROJETO IMBETIBA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ – FUMSEG/MACAÉ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ – COMSEG/MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESTRADA MC-107 COMO ESTRADA JOÃO ISMAEL KNUPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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