DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. REGINALDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL AMADOR E O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL VETERANO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.
INSTITUI O AUXÍLIO PECUNIÁRIO ESPECIAL –APE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ILHA LEOCADIA COMO EILSON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.918/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PARQUE DA CIDADE VEREADOR THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA”.
ESTABELCE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO MUSEU DO LEGISLATIVO
MODIFICA O ART 2º DA LEI 4.943/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA O CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO INSTITUÍDO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DA LEI 4.902 DE 28 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA O INCISO IX AO ARTIGO 2° DA LEI 3.041/2008 QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.931/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECEU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI 3.010/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o expediente até às 12h (doze horas), nas repartições da Câmara Municipal de Macaé, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022,
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE FIM DE ANO (AAE) AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A KYNNIE WILLIAMS TEMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A VERONICA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A PROFESSORA DAIANA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A CARLOS JOSÉ ALDANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A MARCELO ABREU GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A HELIO BATISTA DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A ANDERSON DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A MARCELO SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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