Designar servidores para comporem a Comissão Provisória para Elaboração de Tabela de Temporalidade

Designar servidores para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Macaé

Designar servidores para , comporem a Comissão Provisória para Gestão de Parcerias e Acordos de Cooperação Técnica, visando a elaboração do cronograma acadêmico, de eventos e de exposições do Centro Cultural do Legislativo

Designar servidores para comporem a Comissão Provisória para Elaboração do Estatuto do Servidor da Câmara Municipal de Macaé

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO DE MACAÉ “HOSPITAL DO OLHO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA”.

NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DEVIDO AOS JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL - FIFA

ERRATA

PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DISPENSAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULO NORONHA - QUE SE INICIA NA RUA ROBERTO DINAMITE E TERMINANDO NA RUA JARDIM JAPÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DENOMINADO S.O.S ESCOLAR NAS ESCOLAS, CRECHES E UNIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 269/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MICHELE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CRISTIANO PASSOS ALONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON GAVANSKI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLEBER JOSÉ MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PIERRE MACIEL DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCES BARBOZA DA SILVA MANDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROF. LEONARDO CINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.