EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNIICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MÃE GILDA, PELA LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRA ATOS DE INTOLERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

OFICIALIZA LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2016 (CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS) E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROBSON FERREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO REBELLO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL CÂNDIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILSON RICARDO SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. GISELE VIEIRA GONÇALVES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. JOICE SILVA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. RODRIGO LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A WALESKA DA SILVA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RENAN BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CARLOS MARIANO DO ESPIRITO SANTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. NAGELA DOS SANTOS ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MAURO PAES VIDEIRA MACEDO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.